Questão #12043232014

Direito Constitucional

A Carta Magna brasileira estabelece que são estáveis após

três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para

cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Todavia, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade,

o servidor estável

A ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. B perderá automaticamente o cargo, mas deverá receber indenização proporcional ao tempo de serviço público. C deverá ser promovido para cargo imediatamente superior na mesma repartição onde exerce suas funções. D será aposentado com proventos proporcionais ao tempo de serviço e em nível imediatamente superior ao cargo que ocupava. E ficará em disponibilidade, com remuneração, até atingir o tempo necessário para atingir a aposentadoria proporcional

Direito Constitucional

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