Questão #1211744 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1211727 · Direito Constitucional · 2013
Um dos capítulos mais importantes da Constituição Federal é o que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, tanto que é matéria elevada à condição de cláusula pétrea, ou seja, são dispositivos constitucionais que não …
Resolver questão →Questão #1211726 · Direito Constitucional · 2013
Um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT/BA, no seu discurso de posse, explicou que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, …
Resolver questão →Questão #1211708 · Direito Constitucional · 2013
São entes federativos da República brasileira a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, com suas competências estabelecidas na Constituição Federal. É competência da União legislar privativamente sobre
Resolver questão →Questão #1211703 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1211702 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição declara que todos podem reunir-se em local aberto ao público. Algumas condições para que as reuniões se realizem são apresentadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1211638 · Direito Constitucional · 2013
Analise os seguintes dispositivos constitucionais:I. O casamento é civil e gratuita a celebração.II. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou …
Resolver questão →Questão #1211637 · Direito Constitucional · 2013
Conforme dispõe a vigente Carta Magna brasileira, a prática do racismo constitui, nos termos da lei, crime.
Resolver questão →Questão #1211636 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta a respeito da ação popular.
Resolver questão →Questão #1211635 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o texto constitucional a respeito da matéria, é correto afirmar que os Deputados e Senadores.
Resolver questão →Questão #1211625 · Direito Constitucional · 2013
No sentido sociológico, a CF reflete a somatória dos fatores reais do poder em uma sociedade.
Resolver questão →Questão #1211624 · Direito Constitucional · 2013
A Polícia Federal dispõe de competência para proceder à investigação de infrações penais cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional, exigindo - se repressão uniforme.
Resolver questão →Questão #1211623 · Direito Constitucional · 2013
A floresta amazônica brasileira, assim como a mata atlântica, é considerada bem da União, devendo sua utilização ocorrer na forma da lei, em condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive no que concerne ao uso…
Resolver questão →Questão #1211610 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do controle de constitucionalidade, e considerando-se o texto constitucional, analise as seguintes proposições: I - O Presidente da República pode exercer um controle judicial preventivo de constitucionalidade. II - Qu…
Resolver questão →Questão #1211609 · Direito Constitucional · 2013
A respeito dos direitos constitucionais da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1211608 · Direito Constitucional · 2013
Em consonância com o princípio da proteção integral, o direito à proteção especial da criança e do adolescente previsto na Constituição da República abrangerá: I - Garantia de pleno e formal conhecimento da atribuição infracional…
Resolver questão →Questão #1211601 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, considerando-se o texto constitucional e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1211598 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF. Aos que comprovem insuficiência de recursos é assegurada a gratuidade na prestação de assistência jurídica integral pelo Estado.
Resolver questão →Questão #1211597 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos. Compete privativamente ao presidente da República conceder indulto e comutar penas, ouvidos, se necessário, os órgãos instituídos em lei.
Resolver questão →Questão #1211429 · Direito Constitucional · 2013