Questão #12116372013

Direito Constitucional - garantias penais

Conforme dispõe a vigente Carta Magna brasileira, a prática do racismo constitui, nos termos da lei, crime.

A inafiançável, imprescritível, insuscetível de graça ou anistia, sujeito à pena de reclusão. B inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, sujeito à pena de reclusão. C inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção. D inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. E inafiançável, imprescritível, insuscetível de graça ou anistia, sujeito à pena de reclusão e vedada a progressão de regime.

Direito Constitucional - garantias penais

Uma questão respondida. E as próximas?