Questão #1211414 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1211413 · Direito Constitucional · 2013
O Estado intervirá em seus Municípios para
Resolver questão →Questão #1211412 · Direito Constitucional · 2013
A promoção na carreira da magistratura, de entrância para entrância, alternadamente, por antiguidade e merecimento, nos termos do Inciso II, e alíneas, do art. 93 da Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1211394 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o processo legislativo, segundo a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1211355 · Direito Constitucional · 2013
Em relação aos direitos e às garantias individuais e coletivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211350 · Direito Constitucional · 2013
Ao constatar que o esgoto produzido em uma edificação que sediava um órgão da administração pública era lançado diretamente no principal rio da cidade, um cidadão local, inconformado com tal situação de descaso com o meio ambient…
Resolver questão →Questão #1211349 · Direito Constitucional · 2013
Caso o Ministério do Trabalho e Emprego pretenda licitar a compra de equipamentos de informática, após a elaboração do edital, para verificar o cumprimento das normas legais sobre a contratação, nos termos da CF, o gestor respons…
Resolver questão →Questão #1211344 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta com referência aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais consagrados na CF.
Resolver questão →Questão #1211340 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta a respeito da organização político- administrativa da República Federativa do Brasil, em especial do estabelecido pela CF quanto à repartição de competências constitucionais entre a União, os estados e os…
Resolver questão →Questão #1211218 · Direito Constitucional · 2013
Segundo a Constituição Federal brasileira, no tocante às reuniões é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1211217 · Direito Constitucional · 2013
Considere as seguintes assertivas a respeito das ações constitucionais, previstas na Constituição Federal brasileira, dentre os direitos e deveres individuais e coletivos: I. Possuem legitimidade ativa para impetrar mandado de in…
Resolver questão →Questão #1211173 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca da matéria, é obrigatória a inclusão, no orçamento das entidades de direito público, de verba necessária ao pagamento de seus débitos, oriundos de sentenças transitadas…
Resolver questão →Questão #1211172 · Direito Constitucional · 2013
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1211142 · Direito Constitucional · 2013
A greve nos serviços públicos essenciais é regulada por lei federal. Dentre as regras que podem ser aplicadas está a de que os trabalhadores devem:
Resolver questão →Questão #1211141 · Direito Constitucional · 2013
A empresa Nois e Nois Ltda. realiza diversas operações de comercialização de mercadorias, compensando, nas operações que realiza, os valores pagos a título de tributos estaduais incidentes. Tal atividade é considerada como a apli…
Resolver questão →Questão #1211140 · Direito Constitucional · 2013
É comum a angústia que assola os jovens após a conclusão do ensino médio, na escolha do curso de nível superior a realizar. Caio foi aprovado para realizar o curso de Oceanografi a em universidade pública. Apesar das aulas de boa…
Resolver questão →Questão #1211139 · Direito Constitucional · 2013
No sistema de controle de constitucionalidade adotado no Brasil existem infl uências norte-americanas e germânicas. O Brasil, em decorrência disso, estabelece as bases do seu sistema de controle de constitucionalidade em:
Resolver questão →Questão #1211101 · Direito Constitucional · 2013
Conforme os incisos do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1211097 · Direito Constitucional · 2013
Sobre os direitos e as garantias fundamentais, conforme a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1211079 · Direito Constitucional · 2013