Questão #1237999 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1237992 · Direito Constitucional · 2013
Com base no que dispõe a CF acerca do direito penal, julgue os itens seguintes. A lei regulará a individualização da pena, proibidas, em qualquer situação, a pena de morte, a de caráter perpétuo, a de trabalhos forçados, a de ban…
Resolver questão →Questão #1237967 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
Resolver questão →Questão #1237956 · Direito Constitucional · 2013
Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1237952 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a redação do art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1237946 · Direito Constitucional · 2013
Na ordem jurídica brasileira, à luz da Constituição da República, das leis complementares que a regulamentam e da jurisprudência dominante no Supremo Tribunal Federal, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1237880 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o disposto na Carta Magna brasileira, é correto afirmar sobre a estabilidade do servidor público:
Resolver questão →Questão #1237788 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos da Constituição Federal, sobre os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1237710 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que tenha transitado em julgado decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal que condenou determinado Município, localizado em Estado-membro, a cumprir certa obrigação de fazer. Caso a ordem não seja cumprida …
Resolver questão →Questão #1237606 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de1988 (CF), julgue os itens que se seguem. A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios: independência nacional…
Resolver questão →Questão #1237579 · Direito Constitucional · 2013
Com relação à classificação das constituições, aos direitos egarantias fundamentais e à organização político-administrativa,julgue os itens a seguir. Constituição não escrita é aquela que não é reunida em um documento único e sol…
Resolver questão →Questão #1237578 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere à administração pública, aos deputados esenadores, às atribuições do presidente da República e às funçõesessenciais à Justiça, julgue os itens seguintes. Quando um deputado federal emite sua opinião no âmbito do …
Resolver questão →Questão #1237555 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os próximos itens, acerca dos direitos sociais previstos naConstituição Federal de 1988 (CF). A criação de entidade sindical depende de autorização do órgão competente, podendo o poder público nela intervir quando houver c…
Resolver questão →Questão #1237535 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos princípios fundamentais expressos na ConstituiçãoFederal de 1988 (CF) e da aplicabilidade das normasconstitucionais, julgue os itens a seguir. Embora a Federação seja um dos princípios fundamentais da CF, nada impede q…
Resolver questão →Questão #1237511 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1237433 · Direito Constitucional · 2013
Quanto à organização do Poder Legislativo da União na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1237424 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos da Constituição Federal brasileira, no que concerne às medidas provisórias, está INCORRETO o que consta em:
Resolver questão →Questão #1237419 · Direito Constitucional · 2013
Quanto ao Mandado de Segurança Individual, marque a resposta correta.
Resolver questão →Questão #1237407 · Direito Constitucional · 2013
O Estado Brasileiro:
Resolver questão →Questão #1237367 · Direito Constitucional · 2013