Questão #12378802013

Direito Constitucional — servidores públicos

Considerando o disposto na Carta Magna brasileira, é correto afirmar sobre a estabilidade do servidor público:

A o servidor público estável somente poderá perder o cargo por sentença judicial. B extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável não poderá ser colocado em disponibilidade. C como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. D invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, ele não poderá ser reintegrado se o seu cargo já estiver ocupado. E os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após três anos, contados da sua nomeação.

Direito Constitucional — servidores públicos

Uma questão respondida. E as próximas?