Questão #1237356 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1237344 · Direito Constitucional · 2013
Em virtude da garantia constitucional do direito à intimidade, da inviolabilidade de domicílio e do sigilo das comunicações, seria considerada ilícita a prova decorrente de
Resolver questão →Questão #1237305 · Direito Constitucional · 2013
Quanto à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1237270 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do poder constituinte, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1237266 · Direito Constitucional · 2013
A respeito de Poder Executivo brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1237251 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o que dispõe a CF acerca da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1237250 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta a respeito dos tribunais eleitorais.
Resolver questão →Questão #1237238 · Direito Constitucional · 2013
Ricardo, pai adotivo de Sérgio, irmão de Tiago e casado com Sara, governador de estado e reeleito para um segundo mandato, visando a candidatar-se para o mandato de senador pelo mesmo estado, renunciou ao mandato de governador se…
Resolver questão →Questão #1237237 · Direito Constitucional · 2013
Com base nas normas constitucionais aplicáveis à administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1237231 · Direito Constitucional · 2013
A partir da segunda metade do século XX, a universalização das constituições passou a ser uma das características do constitucionalismo mundial. Atualmente, apenas poucos países não possuem uma constituição escrita. A respeito de…
Resolver questão →Questão #1237230 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta no que concerne à justiça eleitoral.
Resolver questão →Questão #1237219 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da organização político-administrativa brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1237181 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do contorno constitucional do Poder Judiciário e dos seusórgãos, julgue os itens a seguir. A função típica do Poder Judiciário é a jurisdicional, sendo-lhe vedada a prática das funções administrativa e legislativa, que são…
Resolver questão →Questão #1237180 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes à teoria constitucional. Defere-se competência concorrente aos entes federativos para explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços e instalações de energ…
Resolver questão →Questão #1237154 · Direito Constitucional · 2013
Acerca de direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nessesentido, considere que as siglas CF e STF, sempre que empregadas,referem-se, respectivamente, a Constituição Federal de 1988 e aSupremo Tribunal Federal. A consulta…
Resolver questão →Questão #1237153 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.Nesse sentido, considere que a sigla CNJ, sempre que empregada,refere-se a Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o entendimento do STF, o CNJ não exerce função …
Resolver questão →Questão #1237091 · Direito Constitucional · 2013
Segundo o texto da Constituição da República, competeao Conselho Nacional do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1237090 · Direito Constitucional · 2013
No processo legislativo federal, a iniciativa desencadeiao processo de elaboração das diversas espéciesnormativas. Assim, a respeito do tema, e em conformidadecom a atual Constituição, assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1237087 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições constitucionais arespeito da organização do Estado, pode-se dizer queé instrumento de manutenção da unidade do pactofederativo, apto a impedir a desagregação da Federação:
Resolver questão →Questão #1237036 · Direito Constitucional · 2013