Questão #1257817 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1257816 · Direito Constitucional · 2013
Marcos, Senador, requereu licença, sem remuneração, para tratar de interesse particular. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal brasileira, Marcos
Resolver questão →Questão #1257815 · Direito Constitucional · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: Clodoaldo é Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Fabiano é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Moisés é Desembargador do Tribunal de Justiç…
Resolver questão →Questão #1257810 · Direito Constitucional · 2013
Considere: X = Presidente do Supremo Tribunal Federal. Y = Presidente do Senado Federal. Z = Presidente da Câmara dos Deputados. Na situação hipotética apresentada, de acordo com a Constituição Federal brasileira, em caso de impe…
Resolver questão →Questão #1257809 · Direito Constitucional · 2013
Considere as seguintes situações: I. No interior do domicílio A, por volta das 23 horas, Joana está sendo agredida fisicamente por seu marido José. Diana, vizinha do casal escuta a confusão e chama a polícia. A polícia chega ao l…
Resolver questão →Questão #1257782 · Direito Constitucional · 2013
O Conselho Nacional do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1257781 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição Federal brasileira, NÃO compete ao Conselho de Defesa Nacional
Resolver questão →Questão #1257780 · Direito Constitucional · 2013
Considere: I. direito civil. II. direito agrário. III. direito processual. IV. direito tributário. V. direito financeiro. VI. direito penitenciário. VII. direito do trabalho. Compete privativamente à União legislar APENAS sobre
Resolver questão →Questão #1257692 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a proteção internacional dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257691 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere ao EIA e a licenciamento e licenças ambientais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257683 · Direito Constitucional · 2013
A partir da ideia de jurisdição constitucional das liberdades e tendo em vista seus principais mecanismos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257665 · Direito Constitucional · 2013
O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do
Resolver questão →Questão #1257664 · Direito Constitucional · 2013
Considere as seguintes situações hipotéticas: Regiane é Governadora do Estado de Rondônia e Fabrício é prefeito da cidade de São João da Baliza. Regiane e Fabrício pretendem se candidatar ao cargo de Presidente da República. Nest…
Resolver questão →Questão #1257610 · Direito Constitucional · 2013
Dentre as competências do Conselho Nacional de Justiça, encontra-se a de
Resolver questão →Questão #1257609 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição Federal brasileira, cabe aos Estados
Resolver questão →Questão #1257608 · Direito Constitucional · 2013
À luz do sistema de controle de constitucionalidade de leis e atos normativos vigente no Brasil, analise as seguintes assertivas: I. Cabe ao Supremo Tribunal Federal exercer o controle difuso de constitucionalidade ao julgar as a…
Resolver questão →Questão #1257601 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal brasileira, ao disciplinar o desporto, no título da ordem social, estabelece que O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da j…
Resolver questão →Questão #1257517 · Direito Constitucional · 2013
Em 5 de novembro de 2013, foi submetida à apreciação da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 349, com vistas a alterar o dispositivo constitucional relativo à irretroatividade da lei penal, para que p…
Resolver questão →Questão #1257516 · Direito Constitucional · 2013
Lei federal que autorizasse os Estados a legislarem sobre aspectos específicos de procedimentos em matéria processual seria
Resolver questão →Questão #1257494 · Direito Constitucional · 2013