Questão #12576102013

Direito Constitucional — conselho nacional de justiça: organização e competências

Dentre as competências do Conselho Nacional de Justiça, encontra-se a de

A julgar as ações diretas de inconstitucionalidade e as ações declaratórias de constitucionalidade. B julgar os recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos proferidos pelos Tribunais Superiores. C rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano. D julgar os habeas corpus impetrados contra acórdãos proferidos pelos Tribunais Superiores. E julgar os mandados de segurança impetrados contra ato dos Tribunais Superiores.

Direito Constitucional — conselho nacional de justiça: organização e competências

Uma questão respondida. E as próximas?