Questão #1257477 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1257476 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguil. O acesso amplo de qualquer advogado aos elementos de prova produzidos por órgão com competência de polícia judiciária, independentemente da sua tran…
Resolver questão →Questão #1257463 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da organização político-administrativa do Estadobrasileiro, julgue os itens subsecutivos. Um estado-membro não pode editar norma específica de defesa do consumidor, por se tratar, segundo a CF, de tema inserido na comp…
Resolver questão →Questão #1257462 · Direito Constitucional · 2013
Ainda acerca do regime jurídico dos policiais civis do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Federal, julgue os seguintes itens. Se, por motivo de ordem intelectual, um servidor público estável, ocupa…
Resolver questão →Questão #1257452 · Direito Constitucional · 2013
No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos. O juiz não poderá exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exon…
Resolver questão →Questão #1257451 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do Ministério Público e da defensoria pública, julgue os itens seguintes. O Ministério Público da União abrange o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Resolver questão →Questão #1257450 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens a seguir com base nas normas constitucionais brasileiras que regulam o Poder Legislativo. Compete privativamente ao Senado Federal autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o pre…
Resolver questão →Questão #1257443 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal (CF) bem como do que dispõe a Constituição do Estado da Bahia, julgue os próximos itens. O crime de racismo é inafiançável, imprescritível e …
Resolver questão →Questão #1257435 · Direito Constitucional · 2013
Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, exceto:
Resolver questão →Questão #1257390 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne ao poder constituinte e à interpretação das normas constitucionais, julgue os itens subsecutivos. O poder constituinte originário é inicial, autônomo e condicionado.
Resolver questão →Questão #1257388 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. No Brasil, o controle preventivo de constitucionalidade é realizado dentro do processo legislativo pelas comissões de constituição e justiça e também p…
Resolver questão →Questão #1257387 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere ao direito financeiro, julgue os itens seguintes. O princípio orçamentário da universalidade garante que o orçamento conterá apenas matéria financeira, sem abarcar assuntos estranhos à previsão de receitas e à fi…
Resolver questão →Questão #1257344 · Direito Constitucional · 2013
A Lei Nacional de Política de Mobilidade Urbana estabelece que o Plano de Mobilidade Urbana deverá contemplar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1257336 · Direito Constitucional · 2013
Determinado Estado da Federação brasileira edita norma disciplinando o funcionamento de bingos dentro do seu território. Conforme o disposto na Constituição da República, é correto afirmar que essa norma é:
Resolver questão →Questão #1257335 · Direito Constitucional · 2013
Considere as seguintes pessoas, suas respectivas condições e pretensões políticas:I. João da Silva, brasileiro nato, 20 anos de idade, quer candidatar-se ao cargo de Vereador. II. Maria Patriota, brasileira naturalizada, 29 anos …
Resolver questão →Questão #1257334 · Direito Constitucional · 2013
Sobre a súmula vinculante é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1257333 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta sobre a advocacia pública.
Resolver questão →Questão #1257318 · Direito Constitucional · 2013
Segundo o STF, caso o interessado alegue que a sentença condenatória tenha sido prolatada exclusivamente com fundamento em prova emprestada, é possível a arguição de nulidade dessa decisão em sede de habeas corpus .
Resolver questão →Questão #1257317 · Direito Constitucional · 2013
Aos juízes federais compete processar e julgar, entre outros crimes, os que atentem contra a organização do trabalho e os de ingresso ou permanência irregular de estrangeiro no território nacional, bem como as disputas sobre dire…
Resolver questão →Questão #1257304 · Direito Constitucional · 2013