Questão #1258075 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1258074 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as normas constitucionais vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, assinale opção correta.
Resolver questão →Questão #1258065 · Direito Constitucional · 2013
Compete aos Municípios, de acordo com a Constituição Federal, instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #1258061 · Direito Constitucional · 2013
Em consonância com o disposto na Constituição Federal, integram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre outros:
Resolver questão →Questão #1258005 · Direito Constitucional · 2013
Considerando os princípios fundamentais da CF, julgue os itens que se seguem. Ampara-se no princípio federativo, a instituição constitucional da União, dos estados, dos municípios, do Distrito Federal (DF) e dos territórios como …
Resolver questão →Questão #1258004 · Direito Constitucional · 2013
Com relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro,julgue os próximos itens. A organização da polícia civil é estabelecida no âmbito da competência legislativa concorrente dos estados, do DF e da União, cabend…
Resolver questão →Questão #1258003 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes. A possibilidade de determinação da quebra do sigilo bancário e fiscal encontra-se no âmbito dos podere…
Resolver questão →Questão #1257985 · Direito Constitucional · 2013
Com relação a cálculo e reajuste da renda mensal dos benefícios do RGPS, julgue os seguintes itens. A norma constitucional estabelece que os benefícios do RGPS devem ser reajustados para preservar-lhes, em caráter permanente, o v…
Resolver questão →Questão #1257973 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.A CF veda a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais que os executem
Resolver questão →Questão #1257972 · Direito Constitucional · 2013
À luz da CF, julgue os itens subsequentes, acerca da organização do Estado. A vinculação do salário de servidor público ao salário mínimo, para fins de aumento salarial, não ofende o princípio da legalidade.
Resolver questão →Questão #1257965 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta acerca da Intervenção, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1257935 · Direito Constitucional · 2013
36 Fulano de Tal integra, desde 2007, a Associação de Funcionários da Empresa X, e, nessa condição, tem acesso aos serviços médicos da entidade, incluindo o tratamento fisioterápico de que seu filho necessita. Contudo, Fulano de …
Resolver questão →Questão #1257921 · Direito Constitucional · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: Carla é Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba e Marco é Juiz federal. De acordo com a Constituição Federal brasileira,
Resolver questão →Questão #1257912 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal brasileira assegura, nos termos da lei:
Resolver questão →Questão #1257911 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição Federal brasileira, o Procurador-Geral da República, preenchidos os demais requisitos legais,
Resolver questão →Questão #1257867 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1257866 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a jurisprudência do STF acerca do direito fundamental consistente na proteção ao direito adquirido, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257865 · Direito Constitucional · 2013
No que diz respeito à sentença penal, fundamentação da pena e seus efeitos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257846 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a afirmativa correta acerca de recursos relacionados à coesão e coerência do texto.
Resolver questão →Questão #1257818 · Direito Constitucional · 2013