Questão #1262432 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1262423 · Direito Constitucional · 2013
Conforme notícia veiculada no sítio da Câmara dos Deputados na internet, no dia 5/11/2013, o Grupo de Trabalho criado naquela Casa legislativa para analisar temas de reforma política encerrou suas atividades e proporá diversas me…
Resolver questão →Questão #1262422 · Direito Constitucional · 2013
Os atos constitutivos de uma associação para defesa dos usuários de serviços públicos contêm as seguintes cláusulas: I. em virtude de seu objeto, o início das atividades da associação dependerá de prévia autorização estatal; II. …
Resolver questão →Questão #1262410 · Direito Constitucional · 2013
Diante da inércia do Poder Legislativo e em resposta às reivindicações por uma reforma eleitoral que privilegie a probidade administrativa e combata a influência do poder econômico no processo eleitoral, o Presidente da República…
Resolver questão →Questão #1262402 · Direito Constitucional · 2013
Aos servidores ocupantes de cargos públicos, aplica-se à norma constitucional que estabelece
Resolver questão →Questão #1262387 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da disciplina constitucional do direito à educação, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1262373 · Direito Constitucional · 2013
Com base no disposto na Constituição Federal (CF), julgue os itens subsecutivos. Lei estadual de Rondônia poderia, considerando-se o disposto na CF, tipificar determinadas condutas de conselheiros do TCE/RO como crimes de respons…
Resolver questão →Questão #1262363 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da organização do Estado e da organização do poder estabelecida na CF, julgue os seguintes itens. Brasília está localizada no Distrito Federal, mas não se confunde com ele. A capital federal não possui autonomia. De acordo…
Resolver questão →Questão #1262284 · Direito Constitucional · 2013
Sobre os Tribunais e Juízes do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1262281 · Direito Constitucional · 2013
Súmula do STF aprovada por 2/3 de seus membros, com efeito vinculante, nos termos do art. 103-A, da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1262280 · Direito Constitucional · 2013
O procedimento de responsabilização política dos Ministros do Supremo Tribunal Federal que pratiquem infrações político-administrativas atentatórias à Constituição Federal de 1988
Resolver questão →Questão #1262236 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1262215 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o Capítulo referente ao Poder Legislativo disposto na Constituição Federal vigente, assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1262208 · Direito Constitucional · 2013
Acerca das disposições concernentes à ordem social na Constituição, analise as afirmativas a seguir. I. Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científi…
Resolver questão →Questão #1262197 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1261554 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da organização político-administrativa brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1261553 · Direito Constitucional · 2013
Caso o presidente da República cometa crime de responsabilidade, tal conduta desencadeará um procedimento bifásico, que se iniciará com a fase do juízo de admissibilidade, seguida por uma fase final, na qual transcorrerão o proce…
Resolver questão →Questão #1261545 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta com relação às competências da justiça do trabalho.
Resolver questão →Questão #1261541 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta a respeito do Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1261522 · Direito Constitucional · 2013