Questão #1263162 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1263054 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que um promotor público estadual tenha aberto inquérito civil para apurar possível violação a interesses difusos relacionados à proteção do patrimônio público estadual e do meio ambiente. No curso do inquérito civil, o me…
Resolver questão →Questão #1263053 · Direito Constitucional · 2013
Um edital de convocação de concurso público continha, dentre outras, as seguintes regras: I.O presente concurso será baseado exclusivamente no critério de títulos, dispensadas as provas. II.O prazo de validade do concurso será de…
Resolver questão →Questão #1263052 · Direito Constitucional · 2013
Ao determinar que Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, a Constituição Federal brasileira assegurou o
Resolver questão →Questão #1262902 · Direito Constitucional · 2013
As alternativas a seguir referem-se às funcionalidades típicas e pré-programadas de um datawarehouse, à exceção de uma. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #1262901 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a definição de um XML Schema que garante que oconteúdo do elemento CategoriaProduto será sempre igual a Bolsa.
Resolver questão →Questão #1262766 · Direito Constitucional · 2013
Assim como entoar o Hino Nacional, gritar ou escrever emcartazes frases reivindicando algo é um procedimentomarcante dos protestos no Brasil. Curiosamente, algumasdessas frases apresentam a mesma estrutura: verbosubentendido e em…
Resolver questão →Questão #1262600 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do processo legislativo previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1262540 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição da República Federativa do Brasil VEDA, igualmente, aos membros da magistratura e do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1262539 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição Federal, o filho de pais estrangeiros nascido na República Federativa do Brasil será considerado
Resolver questão →Questão #1262503 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que certo Estado da Federação tenha editado lei dispondo sobre vencimentos dos servidores estatutários da administração pública direta, ocasião em que determinou I. que seriam majorados, anualmente, na mesma porcentagem d…
Resolver questão →Questão #1262502 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos da Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa poderão sujeitar o responsável, na forma e gradação previstas em lei, à
Resolver questão →Questão #1262494 · Direito Constitucional · 2013
João, servidor público federal até o dia 27/12/12, completou 70 (setenta) anos naquela data, oportunidade em que seus colegas de trabalho, sabendo que João não possuía nenhum parente próximo, organizaram uma comemoração não somen…
Resolver questão →Questão #1262476 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF, julgue os itens seguintes. Considera-se brasileiro naturalizado o estrangeiro de qualquer nacionalidade casado com brasileiro nato por mais de cinco anos.
Resolver questão →Questão #1262475 · Direito Constitucional · 2013
Quanto ao processo judiciário do trabalho, julgue os itens subsequentes.
Resolver questão →Questão #1262474 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos agentes e cargos públicos, julgue os itens seguintes. Os agentes temporários que desempenham, por tempo determinado, atividades de excepcional interesse público são agentes públicos cuja contratação somente pode ser fe…
Resolver questão →Questão #1262473 · Direito Constitucional · 2013
No tocante ao Poder Legislativo, julgue os itens subsecutivos. Deputado ou senador que receba informações relacionadas ao exercício do seu mandato não é obrigado a testemunhar sobre elas nem sobre as pessoas que lhe confiaram ou …
Resolver questão →Questão #1262472 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Ministério Público, julgue o item abaixo. Compete ao Ministério Público, no exercício de suas funções institucionais, o controle externo da atividade policial, a requisição de diligências investigatórias e a instau…
Resolver questão →Questão #1262451 · Direito Constitucional · 2013
Um Município celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Municipal dos Empregados Públicos, através da qual se obrigou a conceder aumento dos vencimentos dos empregados públicos nos próximos três anos, a razão de 5% a…
Resolver questão →Questão #1262450 · Direito Constitucional · 2013