Questão #1273092 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1273074 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos humanos.
Resolver questão →Questão #1273073 · Direito Constitucional · 2013
Tendo em vista o disposto na Constituição Federal a respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1273057 · Direito Constitucional · 2013
No sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, a possibilidade de atacar, por via judicial, proposta de emenda constitucional, que viole cláusula pétrea.
Resolver questão →Questão #1273056 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1273055 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as regras de repartição de competências cons titucionais, podese afimar que legislar sobre: (i) trânsito e transporte; e (ii) responsabilidade por dano ao meio ambien te, ao consumidor, a bens e direitos de valor …
Resolver questão →Questão #1273045 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal da República classifica como direito social:
Resolver questão →Questão #1273043 · Direito Constitucional · 2013
Dentre outros,pode propor,no Supremo Tribunal Federal,a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade,com base na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1273038 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1273010 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a supremacia das normas constitucionais, a hermenêutica constitucional e as normas veiculadoras de direitos e garantias fundamentais, sociais e econômicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1273009 · Direito Constitucional · 2013
Considerando que a existência do escalonamento normativo é pressuposto necessário para a supremacia constitucional, pois, ocupando a Constituição o ápice da hierarquia do sistema normativo, é nela que o legislador encontrará a fo…
Resolver questão →Questão #1273008 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta com base no regramento constitucional.
Resolver questão →Questão #1272983 · Direito Constitucional · 2013
Com base no disposto na Constituição Federal (CF), julgue os itens subsecutivos. Sendo o réu de ação penal relativa à prática de homicídio um conselheiro do TCE/RO, a referida ação deve ser processada e julgada pelo Superior Trib…
Resolver questão →Questão #1272982 · Direito Constitucional · 2013
Ainda com relação à CF, julgue os itens seguintes. Seria inconstitucional disposição da Constituição do Estado de Rondônia que atribuísse ao Ministério Público (MP) estadual a função de atuar junto ao TCE/RO.
Resolver questão →Questão #1272974 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da organização do Estado e da organização do poder estabelecida na CF, julgue os seguintes itens. Cada estado-membro e o Distrito Federal possuem três senadores. Os senadores são eleitos pelo sistema majoritário e gozam de…
Resolver questão →Questão #1272933 · Direito Constitucional · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: Paulo é Procurador de Justiça no Estado de Goiás e pretende ser nomeado Procurador-Geral de Justiça do referido Estado da Federação. Para tanto, Paulo deverá
Resolver questão →Questão #1272922 · Direito Constitucional · 2013
Analise o Art. 2° , da Constituição Federal de 1988: São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Trata- se de norma de eficácia
Resolver questão →Questão #1272919 · Direito Constitucional · 2013
Ato Normativo do Presidente da República que exorbita dos limites de delegação legislativa
Resolver questão →Questão #1272918 · Direito Constitucional · 2013
Nos Tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser constituído Órgão Especial
Resolver questão →Questão #1272902 · Direito Constitucional · 2013