Questão #1272864 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1272851 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição de 1988 é muito criticada por ter previsto a prestação de inúmeros serviços e a previsão de incontáveis direitos e garantias, individuais e coletivos, criando justas expectativas para os cidadãos mas encontrando li…
Resolver questão →Questão #1272850 · Direito Constitucional · 2013
A Ação Declaratória de Constitucionalidade tem suas partes legitimadas no texto da Constituição Federal. Tal ação deve ser julgada pelo seguinte órgão:
Resolver questão →Questão #1272827 · Direito Constitucional · 2013
Uma das inovações no âmbito da Ordem Social foi a institui- ção do Sistema Único de Saúde. Sobre tal sistema, o comentário correto é:
Resolver questão →Questão #1272789 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos princípios fundamentais, da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1272752 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA. Compete ao CNJ:
Resolver questão →Questão #1272747 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere a licitações, julgue o item abaixo. Haverá dispensa de licitação nos casos em que houver fornecedor exclusivo de determinado equipamento.
Resolver questão →Questão #1272714 · Direito Constitucional · 2013
Segundo a Lei nº 7.783/89, que dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências, pode-se considerar como ativi…
Resolver questão →Questão #1272700 · Direito Constitucional · 2013
Os direitos e garantias individuais fixados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 são assegurados
Resolver questão →Questão #1272544 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao regime constitucional aplicável à administração pública, julgue os itens subsequentes. Não constitui ofensa à CF a acumulação remunerada de dois empregos públicos em duas sociedades de economia mista estaduais, dad…
Resolver questão →Questão #1272543 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguil. O direito à liberdade de reunião deve ser exercido de forma pacífica e sem armas, sendo desnecessária autorização ou prévio aviso à autoridade compe…
Resolver questão →Questão #1272542 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguil. Para fins de observância do princípio da legalidade penal, o presidente da República está autorizado constitucionalmente a definir condutas criminos…
Resolver questão →Questão #1272530 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o disposto na CF acerca do Poder Executivo, julgue os próximos itens. Compete privativamente ao presidente da República vetar, total ou parcialmente, emendas constitucionais.
Resolver questão →Questão #1272529 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do Ministério Público e da defensoria pública, julgue os itens seguintes. O Ministério Público da União é chefiado pelo procurador-geral federal, nomeado pelo presidente da República, entre integrantes da carreira, mai…
Resolver questão →Questão #1272528 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do Ministério Público e da defensoria pública, julgue os itens seguintes. Organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal são competências da União.
Resolver questão →Questão #1272527 · Direito Constitucional · 2013
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, acerca de direitos e garantias fundamentais. Havendo iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao…
Resolver questão →Questão #1272516 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da organização político-administrativa do Estadobrasileiro, julgue os itens subsecutivos. Caso determinado estado-membro edite lei disciplinando o exercício da atividade laboral de transporte de bagagens nos terminais …
Resolver questão →Questão #1272466 · Direito Constitucional · 2013
As alternativas a seguir apresentam atribuições do Congresso Nacional, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1272446 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições da Constituição do Estado de Santa Catarina, relacione as colunas abaixo: (1) Polícia Civil (2) Polícia Militar (3) Corpo de Bombeiros Militar (4) Defesa Civil ( ) Organizada com base na hierarquia e n…
Resolver questão →Questão #1272445 · Direito Constitucional · 2013