Questão #1273241 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1273224 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne ao poder constituinte e à interpretação das normas constitucionais, julgue os itens subsecutivos. A soberania popular consiste essencialmente no poder constituinte do povo.
Resolver questão →Questão #1273223 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. No sistema constitucional brasileiro, apenas o Poder Judiciário pode realizar o controle de constitucionalidade repressivo de lei ou de ato normativo, …
Resolver questão →Questão #1273211 · Direito Constitucional · 2013
Em virtude do disposto na Constituição da República,compete à Justiça do Trabalho processar e julgar.
Resolver questão →Questão #1273205 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a doutrina do direito constitucional prevalente a respeito das classificações das constituições, tendo em vista seus variados aspectos, assinale a alternativa que apresenta classificações corretas referentes à Consti…
Resolver questão →Questão #1273204 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta a respeito da inviolabilidade domiciliar.
Resolver questão →Questão #1273203 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1273202 · Direito Constitucional · 2013
Conforme rege a repartição constitucional de competências entre os entes federativos, legislar sobre trânsito e sobre direito penitenciário são, respectivamente, competências.
Resolver questão →Questão #1273201 · Direito Constitucional · 2013
No tocante às disposições constitucionais relativas à política urbana, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1273193 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com o STJ, o habeas data é instrumento idôneo para a obtenção de acesso aos critérios utilizados em correção de prova discursiva aplicada em concursos públicos.
Resolver questão →Questão #1273172 · Direito Constitucional · 2013
A CF contempla hipótese configuradora do denominado fenômeno da recepção material das normas constitucionais, que consiste na possiblidade de a norma de uma constituição anterior ser recepcionada pela nova constituição, com statu…
Resolver questão →Questão #1273171 · Direito Constitucional · 2013
O exercício do direito de associação e a incidência da tutela constitucional relativa à liberdade de associação estão condicionados à prévia existência de associação dotada de personalidade jurídica.
Resolver questão →Questão #1273158 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do princípio da autonomia federativa é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1273157 · Direito Constitucional · 2013
Sobre os direitos sociais dos trabalhadores na Constituição da República,e em conformidade com a jurisprudência majoritária do STF, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1273156 · Direito Constitucional · 2013
Consoante a Constituição da República: I O brasileiro naturalizado que submete outrem à condição análoga à de escravo ou escravidão, poderá ser extraditado, independentemente das circunstâncias territoriais ou temporais da pratic…
Resolver questão →Questão #1273146 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF. O estrangeiro condenado por autoridades estrangeiras pela prática de crime político poderá ser extraditado do Brasil se houver recipro…
Resolver questão →Questão #1273145 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos. Compete originariamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União,…
Resolver questão →Questão #1273114 · Direito Constitucional · 2013
As características de ser inicial, autônomo e incondicionado são próprias
Resolver questão →Questão #1273108 · Direito Constitucional · 2013
Concederseá sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder:
Resolver questão →Questão #1273093 · Direito Constitucional · 2013