Questão #1587559 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1587558 · Direito Constitucional · 2018
Examinando a Constituição Federal vigente à luz da Doutrina do Poder Constituinte, conclui-se que o texto constitucional
Resolver questão →Questão #1587557 · Direito Constitucional · 2018
A União pretende editar lei federal ordinária instituindo, em relação ao imóvel que não cumprir sua função social, alíquota únicado imposto sobre a propriedade territorial rural em 100% sobre o valor do bem. Trata-se de pretensão
Resolver questão →Questão #1587556 · Direito Constitucional · 2018
Associação constituída e em funcionamento há dez meses promove, na casa de um de seus associados, reunião em que os presentes organizam a prática de atos de racismo. Tendo ciência dos propósitos do evento, a autoridade policial i…
Resolver questão →Questão #1587555 · Direito Constitucional · 2018
À luz da Constituição Federal, dentre as situações passíveis de caracterizar exercício irregular de atividade profissional oueconômica, está a
Resolver questão →Questão #1587343 · Direito Constitucional · 2018
No Capítulo IV, a Constituição da República Federativa do Brasil trata da ciência, da tecnologia e da inovação. No Art. 218, a carta constitucional assegura que compete ao Estado promover e incentivar o desenvolvimento científico…
Resolver questão →Questão #1587166 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da Constituição Federal de 1988, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei. Com base na Constit…
Resolver questão →Questão #1587063 · Direito Constitucional · 2018
O Procurador-Geral de Justiça resolve representar perante o Tribunal de Justiça, solicitando intervenção estadual no Município Alfa, sob a alegação de que esse ente federado tem violado frontalmente diversos princípios, de reprod…
Resolver questão →Questão #1587062 · Direito Constitucional · 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão definitiva de mérito proferida em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade, declarou inconstitucional determinada lei do Estado Alfa.Meses após a referida decisão, o Estado Sigma, …
Resolver questão →Questão #1587061 · Direito Constitucional · 2018
Em determinado órgão integrante da administração pública federal, vinculado ao Ministério da Fazenda, foi apurado que aproximadamente 100 (cem) cargos estavam vagos. O Presidente da República, mediante decreto, delegou ao Ministr…
Resolver questão →Questão #1587060 · Direito Constitucional · 2018
A Lei X do Município Sigma estabelece que, em certo bairro, considerado área residencial, fica vedada a instalação de mais de um centro empresarial de grandes proporções, com área superior a 5.000 m² (cinco mil metros quadrados) …
Resolver questão →Questão #1587059 · Direito Constitucional · 2018
Os produtores rurais do Município X organizaram uma associação civil sem fins lucrativos para dinamizar a exploração de atividade econômica pelos associados, bem como para fins de representá-los nas demandas de caráter administra…
Resolver questão →Questão #1587058 · Direito Constitucional · 2018
O Estado Y, bastante conhecido pela exuberância de suas praias, que atraem milhares de turistas todos os anos, edita lei estadual impedindo a pesca de peixes regionais típicos, ameaçados de extinção, e limitando o transporte marí…
Resolver questão →Questão #1587057 · Direito Constitucional · 2018
Após cumprimento de todas as formalidades constitucionais e legais exigíveis, o Estado Alfa se desmembra (desmembramento por formação), ocasionando o surgimento de um novo Estado-membro: o Estado Beta. Preocupados com a possibili…
Resolver questão →Questão #1586378 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal do Brasil estabelece no Art.5º - Dos Direitos Fundamentais que:I. É assegurado aos presos o _______ à integridade física e moral.II. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer co…
Resolver questão →Questão #1586377 · Direito Constitucional · 2018
Os direitos fundamentais e sua evolução ao longo da história podem ser divididos em gerações ou dimensões. Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1585988 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa INCORRETA no tocante à Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1585987 · Direito Constitucional · 2018
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas no que concerne à Constituição Federal de 1988.I. Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração be…
Resolver questão →Questão #1585986 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa correta segundo a Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1585985 · Direito Constitucional · 2018