Questão #1588449 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1588346 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o rol de competências dos tribunais de contas abrange
Resolver questão →Questão #1588337 · Direito Constitucional · 2018
A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais das seguintes carreiras que exercem funções essenciais à justiça:
Resolver questão →Questão #1588336 · Direito Constitucional · 2018
O Tribunal de Contas da União é competente para
Resolver questão →Questão #1588335 · Direito Constitucional · 2018
As leis delegadas, elaboradas pelo presidente da República, são medidas que
Resolver questão →Questão #1588333 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal de 1988 veda expressamente a edição de medida provisória que
Resolver questão →Questão #1588332 · Direito Constitucional · 2018
O tribunal de contas estadual poderá recomendar a intervenção do estado em município caso
Resolver questão →Questão #1588331 · Direito Constitucional · 2018
Determinado estado-membro se desfez de parte de seu território, e a população ali residente foi unida a outro estado-membro, sem que aquele perdesse a sua identidade originária.Nessa situação, ocorreu a modalidade de formação de …
Resolver questão →Questão #1588330 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal de 1988 dispõe que são bens da União
Resolver questão →Questão #1588328 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é assegurada a todos os partidos políticos
Resolver questão →Questão #1588327 · Direito Constitucional · 2018
Compete aos tribunais de contas estaduais
Resolver questão →Questão #1588077 · Direito Constitucional · 2018
São os fundamentos completos da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1587753 · Direito Constitucional · 2018
Examinando a Constituição Federal vigente à luz da Doutrina do Poder Constituinte, conclui-se que o texto constitucional
Resolver questão →Questão #1587569 · Direito Constitucional · 2018
Ao disciplinar o financiamento da manutenção e do desenvolvimento do ensino, a Constituição Federal estabelece
Resolver questão →Questão #1587566 · Direito Constitucional · 2018
O Presidente da República pretende encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei instituindo procedimento de avaliação periódica de desempenho de servidores públicos titulares de cargos efetivos federais, procedimento esse que …
Resolver questão →Questão #1587565 · Direito Constitucional · 2018
Lei de determinado Estado instituiu taxa pelo exercício de poder de polícia, prescrevendo que o respectivo valor será fixado em regulamento a ser editado pelo Poder Executivo estadual, em proporção razoável com os custos da atuaç…
Resolver questão →Questão #1587564 · Direito Constitucional · 2018
Governador de determinado Estado da Federação pretende, como medida para equilibrar os gastos com a previdência social, aumentar, mediante decreto, o valor da contribuição previdenciária devida pelos servidores públicos titulares…
Resolver questão →Questão #1587563 · Direito Constitucional · 2018
A intervenção federal nos Estados é medida excepcional que somente pode ser decretada para as finalidades previstas na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1587562 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o sistema de repartição de competências legislativas instituído pela Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1587561 · Direito Constitucional · 2018