Questão #1285958 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1285940 · Direito Constitucional · 2012
O Congresso Nacional aprova tratados internacionais por meio de:
Resolver questão →Questão #1285939 · Direito Constitucional · 2012
José da Silva, prefeito do Município X, integrante do Estado Y, possui familiares que pretendem concorrer a cargos elegíveis nas próximas eleições. Sobre essa situação, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1285927 · Direito Constitucional · 2012
A medida provisória rejeitada pelo Congresso Nacional perde a eficácia, com efeitos desde a data de sua
Resolver questão →Questão #1285926 · Direito Constitucional · 2012
Considere as afirmações: I. Cabe mandado de injunção quando a falta de norma regulamentadora impede ou prejudica a fruição de direitos constitucionais relacionados às liberdades fundamentais, à nacionalidade, ao direito de inform…
Resolver questão →Questão #1285902 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da supremacia da Constituição Federal (CF), da organizaçãopolítico-administrativa e dos elementos da CF, julgue os itens aseguir. Denominam-se elementos orgânicos da CF os elementos acerca da estrutura do Estado e do poder…
Resolver questão →Questão #1285901 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens seguintes. Criado pelo poder constituinte originário, o poder de reforma abrange o poder de revisão do texto constitucional, não abrangendo, contudo, o poder de emenda à CF.
Resolver questão →Questão #1285865 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e aoconceito de constituição, julgue os itens a seguir. Considerando-se a diferença entre os fundamentos e os objetivos da República Federativa do Brasil, é correto afirm…
Resolver questão →Questão #1285864 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e aoconceito de constituição, julgue os itens a seguir. Em relação ao conteúdo, a CF deve ser classificada como analítica.
Resolver questão →Questão #1285863 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensconsecutivos. No caso de iminente perigo público, um policial rodoviário federal, sendo a autoridade competente, poderá utilizar propriedade privada, garantido ao propr…
Resolver questão →Questão #1285862 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os próximos itens, acerca dos Poderes Legislativo, Executivoe Judiciário. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, em recurso extraordinário, a ação direta de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1285861 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à organização do estado e às funções essenciais àjustiça, julgue os itens seguintes. O Ministério Público deve elaborar sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos em sua lei orgânica nacional.
Resolver questão →Questão #1285852 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1285844 · Direito Constitucional · 2012
Com relação às prerrogativas, proibições e incompatibilidades dos membros do Poder Legislativo Municipal, conforme definidas na Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1285843 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com o artigo 5º , da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conceder-se-á ______________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais …
Resolver questão →Questão #1285840 · Direito Constitucional · 2012
Quanto aos fundamentos da República Federativa do Brasil expressos na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1285839 · Direito Constitucional · 2012
Quanto aos tipos de sanção decorrentes da prática de atos de improbidade administrativa, tal como estabelecidas na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1285826 · Direito Constitucional · 2012
É da competência exclusiva do Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #1285825 · Direito Constitucional · 2012
Na remição do imóvel hipotecado, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1285824 · Direito Constitucional · 2012