Questão #1286302 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1286278 · Direito Constitucional · 2012
A exigência da condição de cidadania para que uma pessoa seja autora de uma demanda judicial está vinculada ao seguinte writ:
Resolver questão →Questão #1286197 · Direito Constitucional · 2012
Ao disciplinar os Direitos Políticos, a Constituição prevê algumas regras para alistamento eleitoral, voto e elegibilidade. Segundo a CF, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1286162 · Direito Constitucional · 2012
Com relação às características do Estado brasileiro e à organização dos poderes, conforme disposto na CF, julgue (C ou E) os itens a seguir.O processo e o julgamento de litígio entre a União e Estado estrangeiro ou organismo inte…
Resolver questão →Questão #1286161 · Direito Constitucional · 2012
A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma expressa na CF. Acerca da constitucionalização do direito internacional público no orde…
Resolver questão →Questão #1286150 · Direito Constitucional · 2012
A respeito das disposições constitucionais transitórias e dainterpretação e aplicação da Constituição, julgue os itens que seseguem. As disposições constitucionais transitórias, assim como os preâmbulos constitucionais, não compo…
Resolver questão →Questão #1286149 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os próximos itens, referentes aos direitos sociais. É obrigatória a participação de sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Resolver questão →Questão #1286148 · Direito Constitucional · 2012
Com relação à organização político-administrativa do Estadobrasileiro, julgue os itens subsecutivos. Compete aos estados legislar sobre comércio interestadual.
Resolver questão →Questão #1286091 · Direito Constitucional · 2012
Considerando os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta, com fundamento na Constituição da República.
Resolver questão →Questão #1286070 · Direito Constitucional · 2012
Considerando a Constituição Federal de 1988, são Poderes da União, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1286061 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambien…
Resolver questão →Questão #1286060 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre Seguridade Social e Saúde é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1286049 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1286021 · Direito Constitucional · 2012
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Neste sentido, marque V …
Resolver questão →Questão #1285999 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1285998 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do Mandado de Segurança, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1285993 · Direito Constitucional · 2012
Marque a assertiva INCORRETA, segundo o que está previsto pela Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1285972 · Direito Constitucional · 2012
Dentre os princípios fundamentais da Constituição temos o princípio relativo à existência, forma e tipo de Estado; o princípio relativo à comunidade internacional e princípio relativo à forma de governo. Aponte a alternativa que …
Resolver questão →Questão #1285971 · Direito Constitucional · 2012
Observe as proposições seguintes e assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1285970 · Direito Constitucional · 2012