Questão #1285815 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1285814 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere a finanças públicas, sistema tributário nacional eimpostos em espécie, julgue os itens subsecutivos. Considera-se constitucional a cobrança da taxa municipal de conservação de estradas de rodagem, ainda que a bas…
Resolver questão →Questão #1285809 · Direito Constitucional · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1285808 · Direito Constitucional · 2012
PARA O STF: I. Não cabe arguição de descumprimento de preceito fundamental em face de sentenças transitadas em julgado. II. É possível modular-se os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso,III. A liberda…
Resolver questão →Questão #1285784 · Direito Constitucional · 2012
O Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. No que se refere as Medidas Provisórias, analise as afirmativas abaixo. I - É vedada a prorrogação de medida prov…
Resolver questão →Questão #1285748 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos direitos ou interesses difusos, indique a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1285744 · Direito Constitucional · 2012
Constituem-se direitos sociais previstos pela atual Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1285691 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal admite a incorporação, a subdivisão ou o desmembramento dos Estados. Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1285664 · Direito Constitucional · 2012
Leia as seguintes assertivas. I. O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de cinco por cento da receita do Município. II. A iniciativa popular de projetos de lei de interesse específic…
Resolver questão →Questão #1285663 · Direito Constitucional · 2012
Sobre transportes, cabe ao Município
Resolver questão →Questão #1285648 · Direito Constitucional · 2012
Em relação às normas constitucionais relativas à segurança pública,julgue os próximos itens. A segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, sendo exercida pela polícia federal, polícia rodoviária fed…
Resolver questão →Questão #1285622 · Direito Constitucional · 2012
Com base na CF, assinale a opção correta relativa a direitos e garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #1285605 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne à ação popular constitucional, nos termos da lei que a regula, é correto afirmar que são considerados nulos os seguintes atos ou contratos que sejam de:
Resolver questão →Questão #1285576 · Direito Constitucional · 2012
Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, adquirem estabilidade após
Resolver questão →Questão #1285552 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.
Resolver questão →Questão #1285547 · Direito Constitucional · 2012
Certo governo estadual, tendo em vista o aumento do número de crianças nas ruas, decide intensificar programas de institucionalização, sob o argumento de que esta ação protegerá crianças em situação de risco com mais eficácia do …
Resolver questão →Questão #1285546 · Direito Constitucional · 2012
Considere o excerto a seguir, transcrito da ementa de acórdão relativo ao julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI), no qual se questiona a compatibilidade de lei estadual paulista com a Constituição Federal: AÇÃO …
Resolver questão →Questão #1285536 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da organização do Estado e da intervenção na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285523 · Direito Constitucional · 2012
Oart. 5º, LVI da Constituição Federal de 1988 trata da vedação da prova ilícita. Tomando por base as decisões do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETOafirmar:
Resolver questão →Questão #1285522 · Direito Constitucional · 2012