Questão #1305642 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1305641 · Direito Constitucional · 2012
Analise as assertivas abaixo e, depois, responda: I- A autonomia dos Estados federados, nos termos da Constituição Federal, está assegurada por meio da sua capacidade de auto-organização, de autolegislação, de autogoverno e autoa…
Resolver questão →Questão #1305536 · Direito Constitucional · 2012
Trecho para as questões 04, 05 e 06. A amplitude dos temas e problemas afetos à segurança pública alerta para a necessidade de qualificação do debate sobre segurança e para a incorporação de novos atores, cenários e paradigmas às…
Resolver questão →Questão #1305532 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as excludentes de ilicitude podemos afirmar, EXCETO.
Resolver questão →Questão #1305500 · Direito Constitucional · 2012
Considerando que Rubens é governador do Estado do Amapá, Mario é Presidente da República e Caio é Presidente do Supremo Tribunal Federal, segundo a Constituição Federal brasileira, o Ministério Público do Estado do Amapá formará …
Resolver questão →Questão #1305489 · Direito Constitucional · 2012
O Ministério Público
Resolver questão →Questão #1305382 · Direito Constitucional · 2012
A norma que consagra o princípio da inviolabilidade das comunicações telefônicas consiste em exemplo de norma constitucional definidora de direitos e garantias fundamentais que não tem aplicação imediata e que depende de lei para…
Resolver questão →Questão #1305381 · Direito Constitucional · 2012
Considere que a companheira de um servidor investido em cargo de direção de uma empresa pública foi nomeada para exercer função gratificada na mesma entidade. Nessa situação, a nomeação realizada é caracterizada como prática de n…
Resolver questão →Questão #1305380 · Direito Constitucional · 2012
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados exercem individualmente competências privativas que lhes são imanentes e que devem ser desempenhadas sem a interferência da outra casa.
Resolver questão →Questão #1305379 · Direito Constitucional · 2012
Tanto as ações contra o Conselho Nacional de Justiça como as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público são processadas e julgadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1305358 · Direito Constitucional · 2012
Com referência à organização, às competências e ao exercício dos Poderes Executivo e Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305339 · Direito Constitucional · 2012
Considerando o direito constitucional brasileiro vigente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1305338 · Direito Constitucional · 2012
Cabe ao Presidente da República, entre outras competências,
Resolver questão →Questão #1305337 · Direito Constitucional · 2012
Considere: I. Ato de autoridade que viole a liberdade de locomoção pode ser impugnado judicialmente pela via do mandado de segurança. II. O habeas data pode ser impetrado para assegurar o conhecimento de informações relativas à p…
Resolver questão →Questão #1305321 · Direito Constitucional · 2012
Leia a notícia abaixo, divulgada no sítio do Ministério Público do Estado de São Paulo, no mês de maio de 2012: À luz da disciplina constitucional da matéria, considere as seguintes afirmações a esse respeito: I. A pretensão do M…
Resolver questão →Questão #1305320 · Direito Constitucional · 2012
Proposta de emenda à Constituição de iniciativa de 27 Senadores, tendo por objetivo transferir do Ministério Público para as Defensorias Públicas a função de defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas, é s…
Resolver questão →Questão #1305319 · Direito Constitucional · 2012
No caso de Estado estrangeiro requerer à República Federativa do Brasil a extradição de brasileiro nato que se encontre no território nacional, o pedido em questão
Resolver questão →Questão #1305276 · Direito Constitucional · 2012
Com base nas disposições do texto constitucional a respeito da Administração Pública analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta.I - As funções de confiança e os cargos em comissão serão preenchidos por servidor…
Resolver questão →Questão #1305275 · Direito Constitucional · 2012
Com base nas disposições do texto constitucional a respeito do Poder Executivo assinale a alternativa que contém proposição incorreta.
Resolver questão →Questão #1305260 · Direito Constitucional · 2012