Questão #1306008 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1306007 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta sobre os Direitos Humanos.
Resolver questão →Questão #1306002 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal, compete privativa- mente ao Presidente da República
Resolver questão →Questão #1306001 · Direito Constitucional · 2012
Analise as situações apresentadas abaixo: I. O governo de determinado Estado-Membro da Federação Brasileira deixou de aplicar o mínimo exigido constitucionalmente da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proven…
Resolver questão →Questão #1306000 · Direito Constitucional · 2012
Tanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Resolver questão →Questão #1305990 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a CF, a legislação pertinente e o entendimento do STF, possui legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança coletivo
Resolver questão →Questão #1305989 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a CF, a ordem econômica deve observância ao princípio que estabelece
Resolver questão →Questão #1305847 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos remédios constitucionais e à nacionalidade, julgueos itens que se seguem de acordo com o que dispõe a ConstituiçãoFederal. Em nenhuma hipótese é cabível mandado de segurança contra ato de particular, mesmo que o p…
Resolver questão →Questão #1305846 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao Poder Judiciário, seus órgãos e competências,julgue os próximos itens. Os juízes militares são órgãos do Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1305834 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue os próximos itens. Ao Distrito Federal é assegurada autonomia para organizar e manter seu Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1305833 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue os itens seguintes. Não são permitidas emendas à Constituição Federal durante a vigência de intervenção federal.
Resolver questão →Questão #1305832 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue os itens seguintes. A concessão de indulto é atribuição do presidente da República, que pode delegá-la ao ministro da Justiça.
Resolver questão →Questão #1305828 · Direito Constitucional · 2012
Considerando a correspondência oficial hipotética acimaapresentada, julgue os itens 14 e 15. A forma correta do vocativo nesse tipo de expediente seria Excelentíssimo Senhor, seguida do respectivo cargo do destinatário da comunic…
Resolver questão →Questão #1305762 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os próximos itens, relativos à organizaçãopolítico-administrativa do Estado brasileiro. Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, a navegação aérea.
Resolver questão →Questão #1305735 · Direito Constitucional · 2012
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
Resolver questão →Questão #1305695 · Direito Constitucional · 2012
Após anos de trabalho informal em um grande centro urbano, sem contribuição oficial, Tício, já em idade avançada, vê- se impossibilitado de manter-se em atividade e de prover a própria subsistência. Com relação a esse caso, assin…
Resolver questão →Questão #1305694 · Direito Constitucional · 2012
No caso de comoção grave de repercussão nacional, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio. As al…
Resolver questão →Questão #1305688 · Direito Constitucional · 2012
Em relação à legitimidade para propositura de ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal exige a comprovação da presença de pertinência temática, por parte dos seguintes co-legitimados:
Resolver questão →Questão #1305687 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal define a família como base da sociedade, garantindo ser reconhecida
Resolver questão →Questão #1305686 · Direito Constitucional · 2012