Questão #1305259 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1305158 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305157 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição de 1988 instituiu a Advocacia-Geral da União como órgão de defesa judicial e extrajudicial da União. Sobre essa instituição, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1305061 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1305060 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1305043 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens seguintes, acerca da organização político-administrativabrasileira. Compete privativamente à União legislar sobre cultura.
Resolver questão →Questão #1305042 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da administração pública, julgue os próximos itens. De acordo com as normas constitucionais, se houver compatibilidade de horários, é possível a acumulação de dois cargos técnicos de natureza administrativa. Em face de…
Resolver questão →Questão #1305022 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, cabe a impetração de mandado de injunção
Resolver questão →Questão #1305021 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a disciplina constitucional a respeito do direito à educação,
Resolver questão →Questão #1305020 · Direito Constitucional · 2012
Considerando a disciplina da Constituição Federal a respeito da intervenção do Estado-membro em Município é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1304996 · Direito Constitucional · 2012
Em uma repartição, 4.000 processos permaneceram sem andamentodevido a problema técnico na rede de computadores. Para resolveresse problema, o chefe da repartição direcionou 1/4 dos servidorespara fazer uma triagem nos processos, …
Resolver questão →Questão #1304974 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com entendimento consolidado do STF e da doutrina, qual, dentre os órgãos e entidades listados abaixo, NÃO precisa demonstrar pertinência temática como condição para ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade?
Resolver questão →Questão #1304973 · Direito Constitucional · 2012
O mandado de segurança coletivo NÃO pode ser impetrado por
Resolver questão →Questão #1304960 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República pode adotar medidas provisórias, com força de lei, sobre diversas matérias, inclusive a respeito de
Resolver questão →Questão #1304959 · Direito Constitucional · 2012
A ação popular é uma das garantias fundamentais asseguradas pela Constituição. A esse respeito, considere as afirmativas abaixo. I - A ação popular pode ter por objeto lei federal dotada de generalidade e abstração. II - A ação p…
Resolver questão →Questão #1304945 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. Entre as competências do STJ, inclui-se a de processar e julgar atos do presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.
Resolver questão →Questão #1304944 · Direito Constitucional · 2012
Com base na CF, julgue os próximos itens, referentes à ordem econômica e social brasileira. Os eclesiásticos estão isentos de prestar o serviço militar obrigatório em tempo de paz.
Resolver questão →Questão #1304887 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens seguintes, referentes à organização do Estado e aoPoder Judiciário. Com o advento da Constituição de 1988, Brasília deixou de ser a capital da República em favor do Distrito Federal, que passou a ter esse status.
Resolver questão →Questão #1304789 · Direito Constitucional · 2012
O estabelecimento de regras distintas para homens e mulheres, quando necessárias para atenuar desníveis, é compatível com o princípio constitucional da isonomia e poderá ocorrer tanto na CF quanto na legislação infraconstituciona…
Resolver questão →Questão #1304788 · Direito Constitucional · 2012