Questão #1314399 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1314388 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere às políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária, assinale a opção correta, com base na CF.
Resolver questão →Questão #1314359 · Direito Constitucional · 2012
A Assembleia Legislativa de determinado Estadomembro da Federação, com o objetivo de proteger os seus consumidores, edita uma lei proibindo que as empresas prestadoras do serviço de energia elétrica suspendam o fornecimento dess…
Resolver questão →Questão #1314358 · Direito Constitucional · 2012
Considerando o sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1314351 · Direito Constitucional · 2012
Qual dos itens abaixo NÃO faz parte do rol de direitos sociais expressamente previstos no art. 6º da Constituição Federal/88?
Resolver questão →Questão #1314329 · Direito Constitucional · 2012
Durante a campanha eleitoral em pleito para escolha de Chefe do Poder Executivo de Município com pouco mais de 25.000 habitantes, determinado candidato promete que, se eleito, promoverá as seguintes ações: I. Regulamentação do im…
Resolver questão →Questão #1314328 · Direito Constitucional · 2012
Analise as situações apresentadas abaixo: I. Tício deseja obter um financiamento para a aquisição de casa própria. Ao consultar cadastros pessoais no banco de dados de caráter público do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), desc…
Resolver questão →Questão #1314319 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta no que se refere ao poder constituinte.
Resolver questão →Questão #1314318 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta com referência à administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do DF e dos municípios.
Resolver questão →Questão #1314317 · Direito Constitucional · 2012
No que diz respeito ao estado de defesa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314301 · Direito Constitucional · 2012
Analise as seguintes afirmativas:I. A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante indenização a ser paga em títulos da dívida pública, resgatáveis em…
Resolver questão →Questão #1314300 · Direito Constitucional · 2012
Himeneu Silva tem 17 anos de idade, casado e pai de dois filhos menores de cinco anos, e acabou de ser contratado para trabalhar na Empresa ABC Ltda.Com base nos dados fornecidos, assinale a alternativa que contempla corretamente…
Resolver questão →Questão #1314295 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1314293 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do mandado de segurança, conforme Súmula do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1314287 · Direito Constitucional · 2012
Considerando que as normas estabelecidas em relação ao Tribunal de Contas da União se aplicam, no que couber, à organização, composição e fiscalização dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, bem como dos Tribun…
Resolver questão →Questão #1314275 · Direito Constitucional · 2012
O Tribunal de Contas da União é órgão fundamental para a fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União. Sobre os seus membros, competências e poderes, tem-se o seguinte:
Resolver questão →Questão #1314268 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a eficácia e a aplicabilidade das normas constitucionais, seguindo a classificação de José Afonso da Silva, aponte a alternativa CORRETA: I. As normas constitucionais de eficácia contida são consideradas aquelas que têm apl…
Resolver questão →Questão #1314222 · Direito Constitucional · 2012
Considere: I. Três membros do Ministério Público dos Estados, indicados pelos respectivos Ministérios Públicos. II. Três juízes, indicados dois pelo Supremo Tribunal Federal e um pelo Superior Tribunal de Justiça. III. Dois advog…
Resolver questão →Questão #1314203 · Direito Constitucional · 2012
Conforme o Artigo 5º, inc. XXXVIII, da Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a Lei, assegurados, EXCETO.
Resolver questão →Questão #1314196 · Direito Constitucional · 2012