Questão #1314169 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1314168 · Direito Constitucional · 2012
A constituição de determinado estado da federação prevê a criação de sua Defensoria Pública através de lei complementar estadual. Após ampla mobilização social e aprovação quase unânime da Assembleia Legislativa, a instituição ve…
Resolver questão →Questão #1314045 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314041 · Direito Constitucional · 2012
Lei estadual de iniciativa do Deputado X previu a criação de 300 cargos de fiscal de rendas e determinou o seu preenchimento no mesmo ano, sem indicar a previsão da receita necessária para fazer frente a tal despesa. Realizado o …
Resolver questão →Questão #1314040 · Direito Constitucional · 2012
A Assembleia Legislativa do Estado M, verificando que o Estado jamais regulamentou a aposentadoria especial dos servidores públicos cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade…
Resolver questão →Questão #1314026 · Direito Constitucional · 2012
Com relação às diretrizes e normas constitucionais referentes à prestação da saúde, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1314008 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos princípios previstos na Constituição Federal de 1988(CF), julgue os itens seguintes. O princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade é um princípio constitucional não positivado.
Resolver questão →Questão #1314007 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgueos próximos itens. A indenização por danos material, moral e à imagem abrange as pessoas físicas e jurídicas.
Resolver questão →Questão #1314006 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do papel constitucional do TCU, julgue os itenssubsequentes. As empresas públicas federais não estão sujeitas à fiscalização do TCU, pois são pessoas jurídicas de direito privado.
Resolver questão →Questão #1313995 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta acerca da administração e dos servidores públicos.
Resolver questão →Questão #1313974 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a Constituição da República, o Poder Legislativo:
Resolver questão →Questão #1313963 · Direito Constitucional · 2012
Entre as funções essenciais à Justiça, destaca-se a instituição do Ministério Público, responsável, entre outras atribuições, pela propositura de ações penais públicas. Com relação a essa instituição, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1313962 · Direito Constitucional · 2012
Durante eleições para Vereador e Prefeito, foi constatado que determinado candidato a vereador do Município do Rio de Janeiro se valia das viagens realizadas na barca Rio-Paquetá para aliciar eleitores. Na hipótese, o processamen…
Resolver questão →Questão #1313961 · Direito Constitucional · 2012
Em relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1313953 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1313952 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal NÃO compete aos juízes federais processar e julgar:
Resolver questão →Questão #1313951 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal compete ao Conselho Nacional de Justiça:I. somente quando provocado, apreciar a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Poder Judiciário, podendo desconstituí-los…
Resolver questão →Questão #1313938 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos fundamentais, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1313937 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o funcionamento do Poder Legislativo, analise as proposições a seguir: I O subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa da Assembleia Legislativa, na razão de, no máximo, setenta e cinco por cento daqu…
Resolver questão →Questão #1313781 · Direito Constitucional · 2012