Questão #1314608 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1314590 · Direito Constitucional · 2012
O partido político URTJ, com autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, bem como para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, deverá, segundo o inciso III do artigo…
Resolver questão →Questão #1314589 · Direito Constitucional · 2012
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1314570 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa CORRETA em relação às Súmulas Vinculantes:
Resolver questão →Questão #1314569 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1314549 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do princípio da separação dos poderes, e considerando a interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 45-9/DF), é correto afirmar que: I os juízes e Tribunais nã…
Resolver questão →Questão #1314531 · Direito Constitucional · 2012
Analise as assertivas abaixo e, em seguida, responda: I. As normas constitucionais decorrentes do Poder Constituinte Derivado estão sujeitas ao controle da constitucionalidade, sendo possível a declaração de normas constitucionai…
Resolver questão →Questão #1314524 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne à ordem social, dimensionada pela Constituição da República e interpretada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1314523 · Direito Constitucional · 2012
Leia e analise as assertivas abaixo: I - O exercício da função legislativa, em matéria de direitos fundamentais, está vinculado à observância do princípio da proibição de retrocesso. II - A vinculação do Poder Judiciário aos dire…
Resolver questão →Questão #1314522 · Direito Constitucional · 2012
Entre as hipóteses em que a Constituição da República autoriza a intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal, enquadra(m)-se a(s) seguinte(s): I - Manter a integridade nacional e assegurar a observância da autonomia mu…
Resolver questão →Questão #1314508 · Direito Constitucional · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. O Procurador-Geral de Justiça do Estado ajuizou ação, buscando a declaração de inconstitucionalidade de lei municipal, alegando ser essa legislação incompatível com a ordem constitucional estadual,…
Resolver questão →Questão #1314507 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as leis ordinárias e as leis complementares, pode-se afirmar: I Ambas têm o mesmo patamar normativo no âmbito da hierarquia das normas no entendimento do STF. II Uma das diferenças relevantes diz respeito à competência temá…
Resolver questão →Questão #1314506 · Direito Constitucional · 2012
Tomando emprestado o texto do art. 196 da CF/88 direito à saúde pode-se afirmar que o fornecimento de medicamentos constitui-se em direito fundamental do cidadão não estando submetido a nenhum requisito para a sua concessão por m…
Resolver questão →Questão #1314436 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere a aspectos históricos do direito constitucional,julgue o item a seguir. O constitucionalismo moderno surgiu no século XVIII, trazendo novos conceitos e práticas constitucionais, como a separação de poderes, os di…
Resolver questão →Questão #1314435 · Direito Constitucional · 2012
Em relação aos direitos e garantias individuais previstos naConstituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes. A jurisprudência do STF entende que o sigilo bancário é protegido constitucionalmente. Dessa forma, o ac…
Resolver questão →Questão #1314429 · Direito Constitucional · 2012
Na estruturação do Poder Judiciário Nacional quanto à organização da Justiça do Trabalho é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314428 · Direito Constitucional · 2012
No regime jurídico das águas públicas, é correto afirmar que o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos, será realizado mediante o seguinte fato:
Resolver questão →Questão #1314402 · Direito Constitucional · 2012
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal fixou entendimentos sobre omandado de segurança. Com base nessas orientações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314401 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a distribuição das competências legislativas entre os entes da Federação, prevista na Constituição da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314400 · Direito Constitucional · 2012