Questão #1593860 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1593779 · Direito Constitucional · 2018
Acerca das relações entre o sistema penal brasileiro e a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593758 · Direito Constitucional · 2018
Segundo a Constituição Federal, é vedada a cassação dos direitos políticos, admitindo-se a perda ou suspensão no caso de
Resolver questão →Questão #1593757 · Direito Constitucional · 2018
São objetivos da seguridade social expressamente previstos na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1593756 · Direito Constitucional · 2018
A avaliação periódica da funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios, compete
Resolver questão →Questão #1593755 · Direito Constitucional · 2018
A ação que tem como pressuposto fático a existência de decisões de constitucionalidade, em processos concretos, contrárias à posição governamental é conhecida como ação
Resolver questão →Questão #1593753 · Direito Constitucional · 2018
Sobre a Política Urbana, prevista na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593752 · Direito Constitucional · 2018
No julgamento do MS 32033/DF, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, com redação do acórdão pelo ex-Ministro Teori Zavascki, de 20/06/2013, o Plenário do Supremo Tribunal Federal enfrentou caso em que o Poder Judiciário foi proc…
Resolver questão →Questão #1593750 · Direito Constitucional · 2018
A imunidade parlamentar que consiste na não obrigatoriedade do parlamentar em testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam infor…
Resolver questão →Questão #1593749 · Direito Constitucional · 2018
Segundo o texto da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1593748 · Direito Constitucional · 2018
São características das comissões parlamentares de inquérito, no âmbito federal:
Resolver questão →Questão #1593747 · Direito Constitucional · 2018
A lotação de Defensores Públicos, de forma proporcional para atender a efetiva demanda, ocorrerá prioritariamente atendendo as regiões com maiores índices de exclusão social e de adensamento populacional, por previsão contida na
Resolver questão →Questão #1593746 · Direito Constitucional · 2018
Aquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios que lhe demandariam uma nacionalidade,
Resolver questão →Questão #1593745 · Direito Constitucional · 2018
Constitui poder dos Estados, unidades da federação, de elaborar as suas próprias constituições, o poder constituinte derivado
Resolver questão →Questão #1593619 · Direito Constitucional · 2018
Quanto a Presidência e Vice-presidência da República estabelecidas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa (s) e, ao final, responda o que se pe…
Resolver questão →Questão #1593618 · Direito Constitucional · 2018
A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Supe…
Resolver questão →Questão #1593617 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s) e, ao final, responda o que se pede. ( ) O cargo de Ministro da Fazenda é privativo de bra…
Resolver questão →Questão #1593616 · Direito Constitucional · 2018
Marque a alternativa CORRETA, a respeito do Poder Constituinte estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Resolver questão →Questão #1593615 · Direito Constitucional · 2018
A respeito das responsabilidades do Presidente da República previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1593360 · Direito Constitucional · 2018