Questão #1594353 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1594352 · Direito Constitucional · 2018
No sistema de controle difuso de constitucionalidade adotado pela Constituição Federal de 1988, a suspensão da execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, c…
Resolver questão →Questão #1594351 · Direito Constitucional · 2018
Claudilson Aparecido, habilidoso goleiro nascido em Goiânia e revelado no futebol paulista, firmou contrato milionário com time destacado do Leste Europeu. Contudo, para permanecer no país de seu novo clube, terá de se naturaliza…
Resolver questão →Questão #1594350 · Direito Constitucional · 2018
A educação dos portadores de deficiência, segundo a Constituição Federal de 1988, deve se dar
Resolver questão →Questão #1594349 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, a regra é que os atos processuais sejam
Resolver questão →Questão #1594348 · Direito Constitucional · 2018
As mudanças da Constituição Federal podem ocorrer mediante
Resolver questão →Questão #1594263 · Direito Constitucional · 2018
O chefe do Poder Executivo de um determinado ente público pretende construir uma escola para a abertura de 500 vagas no ensino fundamental. A execução iniciar-se-á em dezembro de 2018 com conclusão prevista para dezembro de 2021.…
Resolver questão →Questão #1594213 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do Projeto de Lei Orçamentária Anual, ficarem sem despesas correspondentes
Resolver questão →Questão #1594145 · Direito Constitucional · 2018
Em uma situação hipotética, Ana Maria, juíza de Direito, e Astromélia Auton, promotora de Justiça, recentemente vitaliciadas e lotadas na comarca de Paraíso da Botânica, atuaram em ação penal que resultou na condenação de Paulo, …
Resolver questão →Questão #1594144 · Direito Constitucional · 2018
Em uma situação hipotética, João Pedro, empresário do ramo minerário, com pretensão de se candidatar a deputado estadual, foi condenado pela prática do crime de sonegação fiscal em primeira instância. Convencido de sua inocência,…
Resolver questão →Questão #1594143 · Direito Constitucional · 2018
Na sua feição constitucional, a principal característica da previdência social é
Resolver questão →Questão #1594142 · Direito Constitucional · 2018
Corresponde ao disposto na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1594141 · Direito Constitucional · 2018
Em relação à eficácia horizontal dos direitos fundamentais, são destinatários das normas constitucionais que dispõem sobre esses direitos:
Resolver questão →Questão #1594103 · Direito Constitucional · 2018
Sobre o direito de propriedade, na forma prevista na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1594102 · Direito Constitucional · 2018
Em uma situação hipotética, Carlos Lúcio, professor titular de Direito Penal de Universidade do Rio de Janeiro, nascido em Madri, Espanha, de tradicional família de juristas lusitanos, com apenas 37 anos de vida já tem 12 livros …
Resolver questão →Questão #1594101 · Direito Constitucional · 2018
A iniciativa popular é uma forma de participação popular e um direito político consistente na possibilidade de
Resolver questão →Questão #1594100 · Direito Constitucional · 2018
O título I da Constituição Federal de 1988 trata dos princípios e objetivos fundamentais, incluindo, dentre esses, a
Resolver questão →Questão #1594099 · Direito Constitucional · 2018
Dentre as diretrizes fixadas pela Constituição Federal de 1988 quanto à exploração direta da atividade econômica pelo Estado, encontra-se a
Resolver questão →Questão #1594009 · Direito Constitucional · 2018
Leia o texto, para responder à questão.Assinale a alternativa que se refere aos direitos e garantias fundamentais, conforme expresso na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1593871 · Direito Constitucional · 2018