Questão #15943552018

Direito Constitucional — controle concentrado

A ação direta de inconstitucionalidade na Constituição Federal de 1988

A é modalidade de controle concentrado de constitucionalidade. B não tem, dentre os legitimados para sua propositura, confederação sindical de âmbito nacional. C tem, dentre os legitimados para sua propositura, o presidente do Tribunal de Contas da União. D tem a defesa do ato normativo ou texto legal nela impugnado feita pelo Procurador Geral da República. E é processada e julgada originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça.

Direito Constitucional — controle concentrado

Uma questão respondida. E as próximas?