Questão #1593359 · Direito Constitucional · 2018
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Questão #1593358 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa que NÃO contém fundamento da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1593357 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa que NÃO se enquadra como direito e/ou garantia fundamental, tal qual previsto na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1593099 · Direito Constitucional · 2018
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a União intervirá no Estado que
Resolver questão →Questão #1593098 · Direito Constitucional · 2018
Considere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil. I - A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, típica do federalismo dual, compreende a União, como ente prim…
Resolver questão →Questão #1593097 · Direito Constitucional · 2018
Considere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil. I - São considerados brasileiros natos apenas os nascidos na República Federativa do Brasil. II - São considerados brasileiros naturalizado…
Resolver questão →Questão #1592543 · Direito Constitucional · 2018
Dentre as competências originárias do Supremo Tribunal Federal previstas na Constituição Federal, consta o(a)
Resolver questão →Questão #1592542 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da Lei nº 9.868/1999, um dos requisitos da petição inicial da ação declaratória de constitucionalidade consiste em indicar, sobre a aplicação da disposição objeto da ação declaratória, a existência de
Resolver questão →Questão #1592028 · Direito Constitucional · 2018
Conforme o art. 225, capítulo VI do Meio Ambiente, da Constituição da República Federativa do Brasil, incumbe ao Poder Público:
Resolver questão →Questão #1591848 · Direito Constitucional · 2018
As imunidades parlamentares são alguns dos direitos cedidos pela Constituição Federal de 1988 aos políticos, podendo ser de espécie material ou formal. Imagine que um vereador, na Câmara Municipal, de outra circunscrição, ofende …
Resolver questão →Questão #1591839 · Direito Constitucional · 2018
Na Constituição Federal, fala-se em filiação obrigatória em relação à previdência social. Entretanto, encontram-se segurados facultativos para que contribuintes que não exerçam atividade renumerada possam se inscrever. Assinale a…
Resolver questão →Questão #1591838 · Direito Constitucional · 2018
A evolução constitucional brasileira foi um processo longo e gradativo até se chegar na Constituição Federal de 1988. Pode-se classificar a nossa atual constituição em:
Resolver questão →Questão #1591837 · Direito Constitucional · 2018
Na Constituição Federal vigente estão assegurados os direitos e garantias fundamentais à sociedade brasileira. Atualmente, muito se fala no feminismo e entre diversos direitos da nossa Carta Magma encontra-se a busca da proteção …
Resolver questão →Questão #1591686 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição da República dedica alguns de seus artigos para regular a questão dos servidores públicos civis. A partir dos dispositivos constitucionais acerca desse tema, tem-se por correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1591682 · Direito Constitucional · 2018
Em se tratando da organização administrativa dos municípios brasileiros, a partir dos princípios e regras estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil, pode-se afirmar como correto que:
Resolver questão →Questão #1591679 · Direito Constitucional · 2018
Em termos de competências legislativas dos entes federativos, conforme a Constituição da República de 1988, pode-se afirmar corretamente que:
Resolver questão →Questão #1591678 · Direito Constitucional · 2018
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no Art 5°, da Constituição da República brasileira, pode-se afirmar corretamente o seguinte:
Resolver questão →Questão #1591393 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal prevê que:
Resolver questão →Questão #1591193 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal estabelece que a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Espe…
Resolver questão →Questão #1591190 · Direito Constitucional · 2018