Questão #1316277 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1316255 · Direito Constitucional · 2012
Em relação aos brasileiros natos, é correto afirmar que o texto constitucional
Resolver questão →Questão #1316239 · Direito Constitucional · 2012
As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade
Resolver questão →Questão #1316220 · Direito Constitucional · 2012
Um Governador de Estado, ainda no início do exercício de seu mandato, deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República. Para que possa concorrer às eleições e, caso seja vitorioso, assumir o novo cargo, deverá ser brasile…
Resolver questão →Questão #1316219 · Direito Constitucional · 2012
O Distrito Federal, conforme a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1316214 · Direito Constitucional · 2012
Alberto, reconhecidamente pobre na forma da lei, necessita obter a sua certidão de nascimento e a certidão de óbito do seu pai, Ataulfo, que acabara de falecer. Segundo a Constituição Federal, o Cartório de Registro Civil compete…
Resolver questão →Questão #1316213 · Direito Constitucional · 2012
Péricles, português residente há mais de um ano ininterrupto no Brasil e com idoneidade moral, Pompeu, grego naturalizado brasileiro, Cipriano, inglês residente no Brasil há quinze anos ininterruptos e sem condenação criminal, Al…
Resolver questão →Questão #1316185 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição da República estabelece igualmente para membros do Poder Judiciário e do Ministério Público que
Resolver questão →Questão #1316184 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes afirmações sobre o exercício de cargos, empregos e funções públicas na Administração Pública brasileira: I. Cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos est…
Resolver questão →Questão #1316162 · Direito Constitucional · 2012
José, ao estudar a Constituição Federal, aprendeu que legislar sobre orçamento, direito econômico e desporto, entre outros, compete
Resolver questão →Questão #1316161 · Direito Constitucional · 2012
Será objeto de deliberação em cada Casa do Congresso Nacional a proposta de Emenda à Constituição formulada por César, Presidente da República, tendente a abolir
Resolver questão →Questão #1316153 · Direito Constitucional · 2012
Considerando que Jaime, Luis, Gustavo, Jorge e João ocupam, respectivamente, os cargos de Presidente da República, Presidente do Supremo Tribunal Federal, Procurador Geral da República, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal…
Resolver questão →Questão #1316149 · Direito Constitucional · 2012
Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral, a Constituição da República prevê que
Resolver questão →Questão #1316148 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição da República prevê, igualmente, para a Advocacia-Geral da União e os Procuradores do Estado que
Resolver questão →Questão #1316100 · Direito Constitucional · 2012
A Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, assinada por Estados do continente africano em 1981, enuncia, em seu artigo 20, que todo povo tem um direito imprescritível e inalienável, pelo qual determina livremente seu est…
Resolver questão →Questão #1316058 · Direito Constitucional · 2012
No fim de 2011, a presidente da República editou medida provisória que dispõe sobre a organização e competência das juntas eleitorais. O ato normativo aguarda ser votado no Plenário da Câmara, encontrando-se na pauta de deliberaç…
Resolver questão →Questão #1315987 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos Procuradores-Gerais de Justiça nos Estados e no Distrito Federal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1315986 · Direito Constitucional · 2012
Suponha que o STF, no exame de um caso concreto (controle difuso), tenha reconhecido a incompatibilidade entre uma lei em vigor desde 1987 e a Constituição de 1988. Nesse caso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1315967 · Direito Constitucional · 2012
Uma das funções institucionais atribuídas pela Constituição da República ao Ministério Público que evidencia a característica acima apontada consiste em
Resolver questão →Questão #1315954 · Direito Constitucional · 2012