Questão #1315845 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1315844 · Direito Constitucional · 2012
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, Plínio, Presidente do Supremo Tribunal Federal, será chamado ao exercício da Presidência da República após serem chamados sucessivamente Adolfo e Irineu que …
Resolver questão →Questão #1315794 · Direito Constitucional · 2012
Aos servidores titulares de cargos efetivos dos Estados é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas…
Resolver questão →Questão #1315778 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os Tribunais e Juízes dos Estados, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1315742 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o direito à vida, previsto pela Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1315694 · Direito Constitucional · 2012
Gestante de 26 anos, sem queixas, realiza pré-natal em uma Unidade Básica de Saúde do seu município. Está grávida de 24 semanas e as sorologias realizadas apresentaram os seguintes resultados: VDRL reagente 1/32, IgG para Trepone…
Resolver questão →Questão #1315652 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional no exercício do controle e fiscalização externos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1315638 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta, após a análise das afirmativas a seguir:I São órgãos da Justiça Federal: (I) os Tribunais Regionais Federais e (II) os Juízes Federais. Aos juízes federais compete processar e julgar os crimes come…
Resolver questão →Questão #1315629 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1315571 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta com referência aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais.
Resolver questão →Questão #1315568 · Direito Constitucional · 2012
Camargo, Carlos, Caruso, Cassio e Cardoso exercem respectivamente os cargos de Presidente do Supremo Tribunal Federal, Vice-Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente da…
Resolver questão →Questão #1315560 · Direito Constitucional · 2012
Quanto às relações internacionais, o Brasil rege-se, segundo expressamente disposto no artigo 4º da Constituição Federal brasileira de 1988, pelo princípio
Resolver questão →Questão #1315559 · Direito Constitucional · 2012
Mario, Marcos, Marcio, Mantovani e Marlei, por falta de recursos e involuntariamente, atrasaram os pagamentos, respectivamente, de três parcelas do financiamento do automóvel, de um mês de pensão alimentícia, da anuidade de cartã…
Resolver questão →Questão #1315523 · Direito Constitucional · 2012
O mecanismo pelo qual os Ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pelo Senado Federal, decorre do princípio constitucional da
Resolver questão →Questão #1315522 · Direito Constitucional · 2012
Por meio do Ato Normativo no 721, de 16 de dezembro de 2011, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo estabeleceu o Plano Geral de Atuação da instituição para o ano de 2012. Elegendo a segurança …
Resolver questão →Questão #1315466 · Direito Constitucional · 2012
Um órgão da Administração direta de determinado Município efetua contratação de serviços que poderiam ser prestados por servidores públicos, sem realizar licitação e sem que o ato que determinou a contratação tivesse sido precedi…
Resolver questão →Questão #1315465 · Direito Constitucional · 2012
Em reconhecimento à internacionalização da matéria relativa a direitos e garantias fundamentais, a Constituição da República estabelece que
Resolver questão →Questão #1315454 · Direito Constitucional · 2012
Compete à União legislar privativamente, dentre outras matérias, sobre
Resolver questão →Questão #1315398 · Direito Constitucional · 2012
A norma constitucional que determina que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, tem, segundo o paragrafo primeiro do artigo 5º da Constituição Federal brasileira, aplicação
Resolver questão →Questão #1315397 · Direito Constitucional · 2012