Questão #13162552012

Direito Constitucional

Em relação aos brasileiros natos, é correto afirmar que o texto constitucional

A adotou apenas o critério do local de nascimento para determinação da nacionalidade. B estabeleceu um rol aberto com as hipóteses para aquisição da nacionalidade, o qual poderá ser ampliado por lei complementar. C proíbe que sejam extraditados, ainda que haja comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes. D adotou apenas o critério do parentesco sanguíneo para determinação da nacionalidade. E reserva-lhes o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?