Questão #1324989 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1324988 · Direito Constitucional · 2012
No que tange ao processo legislativo e à organização do Estado segundo a Constituição Federal, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1324951 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1324902 · Direito Constitucional · 2012
A cidade de Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco tem uma população de 185.025 habitantes de acordo com o Censo 2010 (IBGE). Suponhamos que tenham sido diagnosticados 26 novos caos de infecção pelo vírus da Hepatite C em 2010, e qu…
Resolver questão →Questão #1324891 · Direito Constitucional · 2012
Em matéria orçamentária, a Constituição da República autoriza, desde que haja prévia autorização legislativa, a
Resolver questão →Questão #1324836 · Direito Constitucional · 2012
O controle de constitucionalidade das leis e de atos normativos visa manter o ordenamento jurídico pátrio íntegro. Sobre este tema, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1324821 · Direito Constitucional · 2012
Em junho de 2008, um órgão da Administração direta estadual homologou resultado de concurso para o preenchimento de 100 cargos de seu quadro efetivo, tendo sido aprovados e classificados, no total, 70 candidatos, dos quais 50 for…
Resolver questão →Questão #1324812 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta, após a análise das afirmativas a seguir:I As partes legítimas para propor ação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais, contestados em face da Constituição Estad…
Resolver questão →Questão #1324801 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1324754 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do Ministério Público, considere: I. A proposta orçamentária do Ministério Público será elaborada pela Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, com base nas sugestões por este apresentadas. II. As funções do Minis…
Resolver questão →Questão #1324748 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1324720 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as leis e os atos normativos que podem ser objeto do controle concentrado de constitucionalidade: I Uma lei municipal que tenha entrado em vigor em 1989 poderá ser objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade. II As única…
Resolver questão →Questão #1324719 · Direito Constitucional · 2012
Dentre as regras básicas do processo legislativo federal, de observância compulsória pelos Estados, por sua implicação com o princípio fundamental da separação e independência dos Poderes e do Pacto Federativo, encontram-se as pr…
Resolver questão →Questão #1324703 · Direito Constitucional · 2012
Examine as afirmativas abaixo, relativas aos municípios: I. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União. I…
Resolver questão →Questão #1324699 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa INCORRETA, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1324698 · Direito Constitucional · 2012
A propósito do Preâmbulo da Constituição da República, é CORRETO afirmar, segundo a doutrina majoritária, a Constituição da República e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1324658 · Direito Constitucional · 2012
Sobre es direitos fundamentais é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1324558 · Direito Constitucional · 2012
Américo tentou obter conhecimento das informações armazenadas a seu respeito no banco de dados da Câmara dos Deputados, o que lhe foi negado. No caso, segundo a Constituição Federal, para conhecer das informações, Américo deverá
Resolver questão →Questão #1324557 · Direito Constitucional · 2012
Roberto, artista plástico, retratou em quadro a realidade de determinada comunidade carente do país. Segundo a Constituição Federal, Roberto poderá exibir sua obra de arte
Resolver questão →Questão #1324508 · Direito Constitucional · 2012