Questão #1325426 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1325388 · Direito Constitucional · 2012
Em decorrência de acordo homologado judicialmente, um pai obrigou-se ao pagamento mensal de pensão alimentícia a seu filho de 15 anos, que reside com a mãe. Ocorre que, nos últimos seis meses, a despeito de gozar de boa situação …
Resolver questão →Questão #1325334 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa que relacione corretamente o cargo político e o sistema eleitoral adotado.
Resolver questão →Questão #1325311 · Direito Constitucional · 2012
Pedroso Pereira, deputado federal eleito e diplomado, ainda não empossado, é investigado como mandante do crime de homicídio qualificado ocorrido no município onde mantém sua base eleitoral. No espaço de tempo entre a diplomação …
Resolver questão →Questão #1325260 · Direito Constitucional · 2012
Um grupo de indivíduos pretende reunir-se em praça pública, com vistas a lançar o Movimento Pró-Idoso Carioca e criar uma associação de defesa dos interesses e direitos dos idosos do Rio de Janeiro. Promovem, para tanto, ampla di…
Resolver questão →Questão #1325259 · Direito Constitucional · 2012
Servidora pública titular de cargo efetivo na administração direta estadual, com sessenta e dois anos de idade, vinte anos de efetivo exercício no serviço público, sendo os dez últimos no mesmo cargo, e vinte anos de contribuição…
Resolver questão →Questão #1325255 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o tema Controle de Constitucionalidade, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1325252 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção que NÃO apresenta um dos cargos privativos de brasileiro nato, de acordo com a Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1325249 · Direito Constitucional · 2012
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: polícia federal, polícia rodov…
Resolver questão →Questão #1325191 · Direito Constitucional · 2012
Em 9 de janeiro de 2012, foi promulgada, no Estado de São Paulo, a Lei complementar no 1.166, criando a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, integrada por 39 Municípios paulistas. Dentre outras previsões, esta…
Resolver questão →Questão #1325170 · Direito Constitucional · 2012
Sebastião foi preso em flagrante e levado pela autoridade policial para a Delegacia de Polícia mais próxima do local do crime. Segundo a Constituição Federal brasileira,
Resolver questão →Questão #1325169 · Direito Constitucional · 2012
A empresa KYJP, ente da administração pública indireta da União, no âmbito do território nacional, responsável pelo recadastramento de famílias carentes, NÃO está sujeita ao princípio da
Resolver questão →Questão #1325167 · Direito Constitucional · 2012
Compete privativamente à Câmara dos Deputados
Resolver questão →Questão #1325166 · Direito Constitucional · 2012
Airton exerce o cargo de Procurador-Geral da República, enquanto que Bernardo é Presidente da Câmara dos Deputados, Otávio é Ministro do Planejamento, Sanção é Comandante do Exército, Golias é Ministro da Justiça, Arthur é Advoga…
Resolver questão →Questão #1325144 · Direito Constitucional · 2012
Ao disciplinar o controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, a Constituição da República estabelece que
Resolver questão →Questão #1325112 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao CNJ e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1325069 · Direito Constitucional · 2012
I Ao Superior Tribunal de Justiça compete processar e julgar, originariamente, os mandados de segurança contra ato de Ministro de Estado. II Ao Supremo Tribunal Federal cabe processar e julgar, originariamente, o habeas corpus qu…
Resolver questão →Questão #1325066 · Direito Constitucional · 2012
A súmula vinculante no 13, ao reconhecer que a prática do nepotismo viola a Constituição da República, impede a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança e de comissão
Resolver questão →Questão #1325018 · Direito Constitucional · 2012
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também,…
Resolver questão →Questão #1325017 · Direito Constitucional · 2012