Questão #13245572012

Direito Constitucional — remédios constitucionais: habeas data

Roberto, artista plástico, retratou em quadro a realidade de determinada comunidade carente do país. Segundo a Constituição Federal, Roberto poderá exibir sua obra de arte

A mediante prévia autorização do Poder Judiciário de onde estiver localizada a comunidade retratada. B mediante prévio preenchimento de requerimento de inscrição e de exibição no cadastro nacional de obras de arte. C mediante prévia autorização do Poder Executivo de onde estiver localizada a comunidade retratada. D mediante prévia autorização do Poder Legislativo de onde estiver localizada a comunidade retratada. E independentemente de censura e de licença da autoridade pública.

Direito Constitucional — remédios constitucionais: habeas data

Uma questão respondida. E as próximas?