Questão #1324473 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1324463 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição da República, os Tribunais Regionais Eleitorais
Resolver questão →Questão #1324442 · Direito Constitucional · 2012
Roberval, brasileiro, ficou viúvo, pois sua esposa Amália, holandesa e que não tinha filhos, faleceu na Escócia durante um passeio turístico, cujo ascendente paterno, Arquimedes, reside na Espanha e sua ascendente materna, Hilda,…
Resolver questão →Questão #1324434 · Direito Constitucional · 2012
Tales, Ministro de Estado, e Igor, chefe de missão diplomática de caráter permanente, cometeram, respectivamente, infração penal comum e crime de responsabi- lidade. Nesses casos serão processados e julgados
Resolver questão →Questão #1324432 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere aos elementos da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem O Preâmbulo e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias são exemplos dos denominados elementos de…
Resolver questão →Questão #1324431 · Direito Constitucional · 2012
A respeito de direitos e garantias fundamentais e nacionalidade, julgue os itens seguintes. Segundo o STF, compete originariamente ao tribunal de justiça local o julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal de jui…
Resolver questão →Questão #1324410 · Direito Constitucional · 2012
Segundo o artigo 25, § 3º da Constituição Federal, os Estados poderão instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o …
Resolver questão →Questão #1324392 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito constitucional,considerando a Constituição da República de 1988 (CF). Em sua maioria, as disposições constitucionais são não autoaplicáveis, ou têm sua eficácia contida e(ou) limit…
Resolver questão →Questão #1324358 · Direito Constitucional · 2012
Acerca das atribuições do presidente da República, julgue o próximo item.Como são irrenunciáveis, todas as atribuições privativas do presidente da República previstas no texto constitucional não podem ser delegadas a outrem.
Resolver questão →Questão #1324349 · Direito Constitucional · 2012
Bernardo, com vinte e dois anos de idade, Bruno, com dezenove anos de idade, Bartolomeu, com vinte e seis anos de idade, Basílio, com trinta e três anos de idade e Beltrão, com trinta anos de idade, podem concorrer, respectivamen…
Resolver questão →Questão #1324307 · Direito Constitucional · 2012
Com relação às atribuições do Congresso Nacional e à responsabilidade do presidente da República, julgue os itens a seguir. Sempre que for instaurado, no Senado Federal, processo por crime de responsabilidade contra o presidente …
Resolver questão →Questão #1324306 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Judiciário. A regra do quinto constitucional se aplica aos tribunais regionais federais, aos tribunais dos estados, ao TJDFT e aos tribunais do trabalho.
Resolver questão →Questão #1324305 · Direito Constitucional · 2012
Com base nos direitos e garantias fundamentais expressos na CF, julgue os itens seguintes. Embora a CF estabeleça como destinatários dos direitos e garantias fundamentais tanto os brasileiros quanto os estrangeiros residentes no …
Resolver questão →Questão #1324208 · Direito Constitucional · 2012
Com base no art. 5º da Constituição da República, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1324207 · Direito Constitucional · 2012
Com base na CRFB, em relação à Seguridade Social, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1324179 · Direito Constitucional · 2012
Acerca das ações constitucionais em espécie, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1324148 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal de 1988 enumera uma série de direitos e garantias fundamentais, como também assevera a existência de inúmeros princípios. Emseu Artigo 5°, inciso II, quando afirma ninguém será obrigado a fazer ou deixar de…
Resolver questão →Questão #1324147 · Direito Constitucional · 2012
Analise as alternativas abaixo, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando disciplina sobre os Direitos Sociais.
Resolver questão →Questão #1324113 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme previstos na CF, julgue (C ou E) os itens que se seguem.O Congresso Nacional aprova os tratados e convenções internacionais mediante a edição de res…
Resolver questão →Questão #1324112 · Direito Constitucional · 2012