Questão #1333910 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1333909 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, acerca da organização dos poderes e do regime constitucional dos servidores públicos. A remuneração ou o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos do poder judiciário do estado-membr…
Resolver questão →Questão #1333908 · Direito Constitucional · 2011
Com referência do poder executivo e à organização administrativa julgue o item abaixo.Em que pese a existência do princípio da legalidade, é possível, perante a CF, que o chefe do Poder Executivo, mediante decreto, extinga órgãos…
Resolver questão →Questão #1333881 · Direito Constitucional · 2011
Às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos
Resolver questão →Questão #1333811 · Direito Constitucional · 2011
Considerando os preceitos contidos na Constituição Federal, julgueos seguintes itens. Consideram-se terras da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações, das construções militares e das vi…
Resolver questão →Questão #1333799 · Direito Constitucional · 2011
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sendo que
Resolver questão →Questão #1333743 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais,julgue os itens a seguir. Um brasileiro naturalizado pode exercer o cargo de coronel da polícia militar de um estado-membro.
Resolver questão →Questão #1333742 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere à organização político-administrativa, julgue ospróximos itens. A iniciativa para apresentar projeto de lei referente aos reajustes dos servidores militares do Distrito Federal (DF) é privativa do governador dess…
Resolver questão →Questão #1333741 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens subsequentes, que se referem à administraçãopública e ao Poder Executivo. A proibição de acumular cargos, empregos ou funções não atinge os empregados de sociedades de economia mista, já que estas são regidas pela…
Resolver questão →Questão #1333724 · Direito Constitucional · 2011
Suponha que, em setembro de 2010, o Presidente da República tenha editado medida provisória majorando a alíquota de determinado imposto. Nesse caso, é correto afirmar que a medida provisória é
Resolver questão →Questão #1333702 · Direito Constitucional · 2011
Na esfera estadual, há poder constituinte:
Resolver questão →Questão #1333701 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com o disposto pela Constituição da República, na parte dos princípios gerais da atividade econômica, incumbe ao Poder Público, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestaç…
Resolver questão →Questão #1333689 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1333672 · Direito Constitucional · 2011
Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos
Resolver questão →Questão #1333660 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao controle de constitucionalidade e à eficácia dasnormas constitucionais, julgue os itens subsequentes. No sistema constitucional brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode exercer o controle de constitucional…
Resolver questão →Questão #1333659 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos tribunais e juízes militares e ao Conselho Nacionalde Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir. O CNJ é órgão administrativo do Poder Judiciário ao qual compete o controle da atuação administrativa e financeira des…
Resolver questão →Questão #1333639 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.A imparcialidade do Poder Judiciário e a segurança do povo contra o arbítrio estatal são garantidas pelo princípio do juiz natural, que é assegurado …
Resolver questão →Questão #1333638 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Poder Judiciário.Súmula vinculante deve ser aprovada por maioria absoluta dos votos do STF e incidir sobre matéria constitucional que tenha sido objeto de decisões reiteradas desse tribu…
Resolver questão →Questão #1333616 · Direito Constitucional · 2011
Julgue o item subsequente, relativo ao Poder Judiciário. A remuneração dos ministros dos tribunais superiores deve corresponder a 95% do subsídio mensal fixado para os ministros do STF, e os subsídios dos demais magistrados devem…
Resolver questão →Questão #1333573 · Direito Constitucional · 2011