Questão #13318042011

Direito Constitucional - lei 9.296

ASSINALE A RESPOSTA CORRETA:

A ( ) O procedimentalismo sustenta a legitimidade democrática da junsdiçao constitucional, diante da constatação da incapacidade das instâncias representativas de pautarem a sua atuação pela axiologia constitucional. B ( ) O positivismo jurídico nega o caráter constitutivo da interpretaçao do Direito. C ( ) No neoconstitucionalismo preconiza-se a abertura da hermeneutica constitucional aos influxos da moralidade critica D ( ) No paradigma pós-positivista, os principios gerais de direito são meios de integraçãodo ordenamento, voltados ao suprimento de lacunas, ao lado da analogia e dos costumes.

Direito Constitucional - lei 9.296

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