Questão #1339316 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1339315 · Direito Constitucional · 2011
Pode-se afirmar que as normas de eficácia limitada
Resolver questão →Questão #1339309 · Direito Constitucional · 2011
A Associação Nacional dos Defensores Públicos ANA - DEP é entidade de classe de atuação no âmbito nacional com associados em pelo menos nove Estados da Federação e que congrega os Defensores Públicos do país, aposentados ou não, …
Resolver questão →Questão #1339308 · Direito Constitucional · 2011
Qual dos instrumentos abaixo jamais poderá ser utlizado em sede de controle concentrado de consttucionalidade, federal ou estadual:
Resolver questão →Questão #1339274 · Direito Constitucional · 2011
No arranjo da estrutura do Estado Brasileiro, a Constituição Federal vigente conferiu um papel ao Poder Judiciário até então não experimentado quanto à amplitude de suas competências. Os direitos e as garantias fundamentais, nota…
Resolver questão →Questão #1339249 · Direito Constitucional · 2011
À luz do disposto na Lei n.o8.112/1990 e em suas posterioresalterações, julgue os itens de 65 a 70, a respeito dos agentespúblicos, servidores públicos, direitos e deveres eresponsabilidades, bem como de processo administrativodi…
Resolver questão →Questão #1339248 · Direito Constitucional · 2011
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensseguintes. Caso haja evidências de que um servidor público tenha desviado recursos públicos, será possível a quebra do sigilo fiscal e bancário do suspeito para subsidi…
Resolver questão →Questão #1339246 · Direito Constitucional · 2011
Julgue o item abaixo, a respeito da classificação das constituições.Constituição rígida é a que não pode ser alterada.
Resolver questão →Questão #1339232 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da organização político-administrativa do Estado Federal brasileiro, julgue os itens que se seguem. Compete aos estados-membros, por meio de lei estadual, respeitado o período a ser fixado em lei complementar federal, …
Resolver questão →Questão #1339231 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao processo legislativo e às atribuições do Poder Executivo, julgue os itens seguintes. Compete privativamente ao presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a organização e o funcionamento da administraçã…
Resolver questão →Questão #1339225 · Direito Constitucional · 2011
À luz da CF, julgue os itens que se seguem, concernentes àorganização e defesa do Estado e das instituições democráticas. A Polícia Civil, a Polícia Militar e o CBMDF, embora subordinados ao governador do DF, estão sujeitos à dis…
Resolver questão →Questão #1339182 · Direito Constitucional · 2011
Com referência à nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339181 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta com relação às denominadas prerrogativas parlamentares.
Resolver questão →Questão #1339180 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339179 · Direito Constitucional · 2011
No que diz respeito ao controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339164 · Direito Constitucional · 2011
A respeito de processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339163 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta acerca de técnica legislativa.
Resolver questão →Questão #1339150 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição é um conjunto sistemático e orgânico de normas que visam concretizar os valores que correspondem a cada tipo de estrutura social. Assim sendo, em sentido material, pode-se conceituar um texto constitucional como
Resolver questão →Questão #1339149 · Direito Constitucional · 2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado através da EC 45/2004, é presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por sua vez, possui as seguintes atribuições:
Resolver questão →Questão #1339134 · Direito Constitucional · 2011