Questão #1343618 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1343617 · Direito Constitucional · 2011
Considere as assertivas abaixo a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos. I. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo lícita a interferência estatal em seu fu…
Resolver questão →Questão #1343518 · Direito Constitucional · 2011
Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais será composto por membros do Ministério Público com mais de
Resolver questão →Questão #1343511 · Direito Constitucional · 2011
Tício, filho de pais americanos, nasceu no Brasil uma vez que seus pais são diplomatas e estavam em território brasileiro a serviço do seu país. Bruno, filho de pais brasileiros, nasceu no México, uma vez que sua mãe estava neste…
Resolver questão →Questão #1343461 · Direito Constitucional · 2011
Em relação aos princípios constitucionais da Administração Pública e às garantias fundamentais do cidadão, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1343455 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa que está, expressamente, de acordo com o texto da Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1343408 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao Presidente e Vice-Presidente da República, considere: I. Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os do…
Resolver questão →Questão #1343397 · Direito Constitucional · 2011
Compete privativamente ao Senado Federal:
Resolver questão →Questão #1343387 · Direito Constitucional · 2011
O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador- Geral da República, nomeado, dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, pelo
Resolver questão →Questão #1343386 · Direito Constitucional · 2011
É competência privativa da União
Resolver questão →Questão #1343140 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne à responsabilidade do Presidente da República, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1343004 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1342996 · Direito Constitucional · 2011
No tocante ao Poder Judiciário, o Estatuto da Magistratura é disposto por Lei
Resolver questão →Questão #1342967 · Direito Constitucional · 2011
A disciplina constitucional das imunidades parlamentares e a sua respectiva compreensão jurisprudencial permitem afirmar:
Resolver questão →Questão #1342957 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente aos índios, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1342956 · Direito Constitucional · 2011
Sobre os tratados internacionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1342930 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes às atribuições dos poderes Legislativo e Executivo.Incumbe privativamente ao Senado Federal avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus…
Resolver questão →Questão #1342923 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos à Constituição em sentido sociológico e ao controle de constitucionalidade.A ação direta de inconstitucionalidade por omissão pode ser proposta pelos mesmos legitimados à propositura da ação d…
Resolver questão →Questão #1342784 · Direito Constitucional · 2011
Considere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional da liberdade de associação: I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. II. As associações só poderão ser compulsori…
Resolver questão →Questão #1342755 · Direito Constitucional · 2011