Questão #1344602 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1344571 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1344469 · Direito Constitucional · 2011
A despeito da terminologia que as identifica, as normas de eficácia plena e aplicabilidade imediata demandam atuação legislativa para o atingimento dos fins sociais pelo Estado nas áreas de saúde, educação e moradia.
Resolver questão →Questão #1344468 · Direito Constitucional · 2011
A Advocacia-Geral da União tem por chefe o advogado-geral da União, de livre nomeação, pelo presidente da República, entre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Resolver questão →Questão #1344300 · Direito Constitucional · 2011
Com suporte nos direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal, analise as assertivas a seguir: I.A inviolabilidade do domicílio é garantia constitucional absoluta, admitindo-se, como exceção, o acesso às depe…
Resolver questão →Questão #1343971 · Direito Constitucional · 2011
O condutor utilizado como neutro deve ter a camada de isolamento na cor
Resolver questão →Questão #1343880 · Direito Constitucional · 2011
É errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1343871 · Direito Constitucional · 2011
O mercado de concorrência monopolística de um bem ou serviço é caracterizado por apresentar
Resolver questão →Questão #1343861 · Direito Constitucional · 2011
Diante de uma decisão judicial irrecorrível que ordene ao Estado a pagar determinado tratamento de saúde a um cidadão, sem que este tratamento tenha previsão para ser custeado pelos cofres públicos, o Estado deverá
Resolver questão →Questão #1343785 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.Os direitos e as garantias expressos na Constituição Federal de 1988 (CF) excluem outros de caráter constitucional decorrentes do regime e dos princí…
Resolver questão →Questão #1343784 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Poder Judiciário. A remuneração dos ministros dos tribunais superiores deve corresponder a 95% do subsídio mensal fixado para os ministros do STF, e os subsídios dos demais magistrados d…
Resolver questão →Questão #1343763 · Direito Constitucional · 2011
Julgue o item subsequente, relativo ao Poder Judiciário. Súmula vinculante deve ser aprovada por maioria absoluta dos votos do STF e incidir sobre matéria constitucional que tenha sido objeto de decisões reiteradas desse tribunal.
Resolver questão →Questão #1343762 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue oitem seguinte. A imparcialidade do Poder Judiciário e a segurança do povo contra o arbítrio estatal são garantidas pelo princípio do juiz natural, que é assegurado a t…
Resolver questão →Questão #1343747 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa que apresente competência exclusiva do Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #1343746 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do regime federativo, consagrado na Constituição de 1988, de modo a distribuir as funções, receitas e responsabilidades entre um poder central e diversos poderes locais, analise as afirmativas a seguir: I. A aprovação supe…
Resolver questão →Questão #1343725 · Direito Constitucional · 2011
A competência dos entes federativos para legislar está disposta na Constituição de 1988. A esse respeito, analise os itens a seguir: I. seguridade social; II. custas dos serviços forenses; III. proteção e integração social das pe…
Resolver questão →Questão #1343724 · Direito Constitucional · 2011
O controle concentrado de constitucionalidade pode ser exercido por meio de diversos instrumentos elencados na Constituição. Nesse sentido, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1343719 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com a CRFB de 1988, a que órgão do Poder Judiciário compete o julgamento de recurso extraordinário contra um acórdão que julgou válida lei local contestada em face de lei federal, decidido em última instância por um Tri…
Resolver questão →Questão #1343692 · Direito Constitucional · 2011
Analise as seguintes assertivas acerca dos direitos individuais e coletivos previstos Constituição Federal: I. O habeas data será concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes…
Resolver questão →Questão #1343626 · Direito Constitucional · 2011