Questão #1354309 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1354308 · Direito Constitucional · 2011
Segundo a Constituição da República, NÃO representa cargo privativo de brasileiro nato:
Resolver questão →Questão #1354262 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa CORRETA
Resolver questão →Questão #1354242 · Direito Constitucional · 2011
Quanto à presença de crucifixos em cartórios e repartições públicas estaduais, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #1354227 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354156 · Direito Constitucional · 2011
Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei,
Resolver questão →Questão #1354140 · Direito Constitucional · 2011
Por força de previsão expressa na Lei Federal no 8.239, de 1991, será atribuído serviço alternativo ao serviço militar obrigatório aos que, em tempo de paz, após alistados, alegarem imperativo de consciência decorrente de crença …
Resolver questão →Questão #1354125 · Direito Constitucional · 2011
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal: I - O respeito à dignidade da pessoa humana constitui um dos objetivos fundamentais da República. II - A construção de uma sociedade …
Resolver questão →Questão #1354120 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da garantia constitucional do acesso ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1354092 · Direito Constitucional · 2011
Segundo expressamente disposto na Constituição Federal, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, EXCETO quando deixar de ser paga por dois anos consecutivos a dívida…
Resolver questão →Questão #1354076 · Direito Constitucional · 2011
Considera-se de eficácia plena e aplicabilidade imediata a norma constitucional que assegura
Resolver questão →Questão #1354068 · Direito Constitucional · 2011
Com relação às cláusulas pétreas e às normas constitucionais que versam sobre o processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354067 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta com referência ao Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1354057 · Direito Constitucional · 2011
Nos termos da Constituição Federal, o Brasil em suas relações internacionais deve buscar integrar-se com os países da América Latina visando a formação de uma comunidade latino-americana de nações. Entre as formas de integração p…
Resolver questão →Questão #1354047 · Direito Constitucional · 2011
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I As Comissões Parlamentares de Inquérito serão criadas se a…
Resolver questão →Questão #1354012 · Direito Constitucional · 2011
Como garantia da liberdade de associação profissional ou sindical, a Constituição da República prevê que
Resolver questão →Questão #1354011 · Direito Constitucional · 2011
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual a Constituição da República atribui competência originária para
Resolver questão →Questão #1354010 · Direito Constitucional · 2011
Seria considerada incompatível com a Constituição da República, em matéria tributária, a
Resolver questão →Questão #1354002 · Direito Constitucional · 2011
Analise os itens abaixo: I. As decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais que tiverem por objeto expedição de diplomas nas eleições estaduais são irrecorríveis, salvo se proferidas contra disposição expressa da Constituição da R…
Resolver questão →Questão #1353989 · Direito Constitucional · 2011