Questão #13541562011

Direito Constitucional — da extinção das obrigações

Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei,

A em regra, a exploração da atividade econômica, sendo determinante ao setor privado. B o planejamento, sendo determinante para o setor privado. C a fiscalização, sendo determinante para o setor privado. D as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado. E a fiscalização intensiva sobre o setor privado, assumindo, em regra, a exploração direta da atividade econômica.

Direito Constitucional — da extinção das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?