Questão #1354547 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1354546 · Direito Constitucional · 2011
João, Vereador que possuía a idade mínima para candidatura quando eleito para a função no pleito de 2008, pretende concorrer nas eleições que se realizarão em 2012 para Prefeito do Município em que exerce a vereança. Maria, sua i…
Resolver questão →Questão #1354545 · Direito Constitucional · 2011
Atenção: Para responder às questões 17 e 18, considere o caso hipotético relatado a seguir. Com base em lei municipal promulgada em 2004, a Câmara de Vereadores de um Município paulista efetua o pagamento de remuneração aos membr…
Resolver questão →Questão #1354488 · Direito Constitucional · 2011
Há um rol limitado de legitimados para propositura de determinadas ações constitucionais. São legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1354463 · Direito Constitucional · 2011
Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingi…
Resolver questão →Questão #1354453 · Direito Constitucional · 2011
Em algumas hipóteses, a intervenção apresenta um aspecto judicial. Quais das situações abaixo correspondem a tal descrição: .I quando o chefe do Ministério Público estadual propõe ação direta de inconstitucionalidade interventiva…
Resolver questão →Questão #1354452 · Direito Constitucional · 2011
A arguição de descumprimento de preceito fundamental: I permite o questionamento de ato municipal perante o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. II pode ser proposta por Governador de Estado. III permite o controle objetivo d…
Resolver questão →Questão #1354447 · Direito Constitucional · 2011
Em relação ao CNJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354446 · Direito Constitucional · 2011
O MP ajuizou ação para garantir o efetivo acesso de crianças com idades de zero a seis anos em creches públicas e unidades de pré-escola de determinado município, que contestou a ação sob o argumento de que não tinha obrigação co…
Resolver questão →Questão #1354445 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta a respeito do tratamento dado pela CF à ordem econômica e financeira.
Resolver questão →Questão #1354428 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com o disposto na CF sobre o Poder Judiciário, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1354427 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta com relação às normas da CF sobre as finanças públicas, os orçamentos e os princípios gerais da atividade econômica.
Resolver questão →Questão #1354426 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1354408 · Direito Constitucional · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Resolver questão →Questão #1354400 · Direito Constitucional · 2011
Quanto aos bens públicos, assinale o item que contém uma afirmação CORRETA:
Resolver questão →Questão #1354397 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da classificação das constituições e dos elementos que são revelados pela estrutura normativa da Constituição (teoria da categoria dos elementos constitucionais), de acordo com a doutrina, assinale qual das alternativa…
Resolver questão →Questão #1354396 · Direito Constitucional · 2011
À Iuz do rol dos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação VERDADEIRA:
Resolver questão →Questão #1354395 · Direito Constitucional · 2011
No que tange aos princípios constitucionais e à interpretação constitucional, marque a opção CORRETA à luz da doutrina constitucional contemporânea:
Resolver questão →Questão #1354370 · Direito Constitucional · 2011
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), do controle de constitucionalidade e da personalidade jurídica no direito brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1354321 · Direito Constitucional · 2011