Questão #1353988 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1353984 · Direito Constitucional · 2011
Tanto o Conselho Nacional de Justiça quanto o Conselho Nacional do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1353983 · Direito Constitucional · 2011
Considere os seguintes dispositivos da Lei Complementar federal no 109, de 2001, que dispõe sobre o regime de previdência complementar e dá outras providências: Art. 4º As entidades de previdência complementar são classificadas e…
Resolver questão →Questão #1353982 · Direito Constitucional · 2011
Nos termos da Constituição da República, aos membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas é vedado
Resolver questão →Questão #1353981 · Direito Constitucional · 2011
Essa forma de atuação do Ministério Público a que se refere o Ministro pode ser exemplificada pela competência que lhe atribui a Constituição da República para
Resolver questão →Questão #1353959 · Direito Constitucional · 2011
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensseguintes. O direito à licença-maternidade não é assegurado às servidoras contratadas mediante contrato temporário.
Resolver questão →Questão #1353956 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da estrutura da Constituição Federal de 1988 (CF) e dasconstituições estaduais, julgue os itens seguintes. O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que integra o texto constitucional, pode ser objeto de emen…
Resolver questão →Questão #1353955 · Direito Constitucional · 2011
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensseguintes. Considere que um delegado de polícia, com o objetivo de obter provas em inquérito policial, determine que se proceda à interceptação das comunicações telefôn…
Resolver questão →Questão #1353939 · Direito Constitucional · 2011
Para composição da Câmara Municipal de um determinado Município do Estado de Sergipe, com 20 mil habitantes, será observado o limite máximo de
Resolver questão →Questão #1353922 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com a Constituição Federal brasileira, conceder-se-á mandado de injunção
Resolver questão →Questão #1353880 · Direito Constitucional · 2011
Tibério, servidor público estável, foi demitido, cujo cargo de diretor foi ocupado por Pilatos, também servidor público estável, que ocupava cargo de auxiliar na mesma repartição pública. A demissão de Tibério foi invalidada por …
Resolver questão →Questão #1353875 · Direito Constitucional · 2011
Considerando o disposto na Carta Magna a respeito do processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353874 · Direito Constitucional · 2011
Na hipótese de um Deputado Federal e um membro do Tribunal de Contas do Estado serem pacientes do habeas corpus, a competência originária para processar e julgar esse remédio constitucional será, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1353863 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere à interpretação das normas constitucionais e ao poder constituinte originário e derivado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353862 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne à intervenção federal e à intervenção dos estados nos municípios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353861 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da atuação dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353860 · Direito Constitucional · 2011
Acerca das limitações ao poder de tributar e dos impostos dos entes da Federação, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1353859 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta a respeito da ordem econômica e financeira.
Resolver questão →Questão #1353851 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição, analise as afirmativas a seguir. I. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiro…
Resolver questão →Questão #1353833 · Direito Constitucional · 2011