Questão #1359293 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1359292 · Direito Constitucional · 2011
Os direitos políticos não podem ser cassados. Podem, no entanto, sofrer perda ou suspensão à luz das normas constitucionais pelo seguinte fundamento:
Resolver questão →Questão #1359284 · Direito Constitucional · 2011
No caso de comoção grave de repercussão nacional, o Presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio mediante prévia oitiva do
Resolver questão →Questão #1359275 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção correta com base nas normas constitucionais relativas aos princípios gerais do sistema tributário, às limitações do poder de tributar e à repartição das receitas tributárias.
Resolver questão →Questão #1359266 · Direito Constitucional · 2011
Nos meses de junho e julho de 2011, verificou-se no parlamento estadunidense disputa política pela aprovação de norma que elevasse o nível de endividamento daquela União federal. Acerca das normas constitucionais brasileiras rela…
Resolver questão →Questão #1359261 · Direito Constitucional · 2011
Os Estados são autônomos e compõem a Federação com a União, os Municípios e o Distrito Federal. À luz das normas constitucionais, quanto aos Estados, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359260 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do enunciado acima é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359243 · Direito Constitucional · 2011
Henrique decide organizar uma passeata em prol da proteção do meio ambiente. No dia marcado, mais de cem pessoas se reúnem no centro da cidade, munidas de bandeiras e cartazes para expressar suas opiniões sobre a causa a ser defe…
Resolver questão →Questão #1359242 · Direito Constitucional · 2011
Sobre as disposições constitucionais referentes ao processo legislativo ordinário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359230 · Direito Constitucional · 2011
O teto remuneratório constitucionalmente previsto para o Procurador do Estado corresponde
Resolver questão →Questão #1359154 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988.O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para …
Resolver questão →Questão #1359153 · Direito Constitucional · 2011
Ainda com relação ao direito constitucional, julgue os itens seguintes.Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego pú…
Resolver questão →Questão #1359152 · Direito Constitucional · 2011
Cabe aos estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação.
Resolver questão →Questão #1359122 · Direito Constitucional · 2011
Sobre direitos políticos, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1359058 · Direito Constitucional · 2011
Em situações de emergência política, surge o reconhecimento da importância dos órgãos parlamentares. Assim, em tema de Estado de Defesa, cabe ao Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #1359057 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição Federal de 1988 surgiu após intensos debates populares em decorrência do término do ciclo dos denominados Governos Militares. O Congresso Nacional foi transformado em Assembleia Constituinte e votou os termos da at…
Resolver questão →Questão #1359011 · Direito Constitucional · 2011
Nos anos 1990, a reconfiguração mundial gerou um movimento de reformulações curriculares. Todas as afirmativas abaixo associam corretamente as transformações externas com as propostas curriculares no Brasil. EXCETO:
Resolver questão →Questão #1359010 · Direito Constitucional · 2011
Bittencourt (2004) tem uma preocupação importante em denunciar o caráter ideológico da disciplina e a forma pela qual o poder institucional manipula ou tem o poder de manipular o ensino, submetendo–o aos interesses de determinado…
Resolver questão →Questão #1358963 · Direito Constitucional · 2011
Em relação à nacionalidade e à cidadania, julgue os itenssubsecutivos. O ato de aquisição de outra nacionalidade não acarreta a perda da nacionalidade do brasileiro nato ou naturalizado, residente em estado estrangeiro, quando a …
Resolver questão →Questão #1358935 · Direito Constitucional · 2011