Questão #13592432011

Direito Constitucional — direito à liberdade

Henrique decide organizar uma passeata em prol da proteção do meio ambiente. No dia marcado, mais de cem pessoas se reúnem no centro da cidade, munidas de bandeiras e cartazes para expressar suas opiniões sobre a causa a ser defendida. Para que a referida manifestação esteja conforme os ditames constitucionais,

A dependerá de prévia autorização judicial, para que a autoridade competente verifique se a reunião possui fins pacíficos. B ao final da manifestação, seu organizador deverá prestar contas ao Poder Público e ressarcir eventuais danos causados ao patrimônio público. C poderá ser realizada em local aberto ao público, desde que a autoridade competente tenha sido previamente avisada sobre o evento. D estará condicionada à existência prévia de associação que se responsabilize por sua realização e tenha, entre seus fins, a defesa do meio ambiente. E deverá ser organizada sob a forma de comício, uma vez que a Constituição não autoriza a realização de reuniões móveis.

Direito Constitucional — direito à liberdade

Uma questão respondida. E as próximas?