Questão #1358934 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1358933 · Direito Constitucional · 2011
Julgue o item a seguir, acerca dos direitos sociais. Os sindicatos têm legitimidade para atuar na defesa dos direitos coletivos dos integrantes da categoria por eles representada, mas não na defesa dos direitos subjetivos individ…
Resolver questão →Questão #1358898 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao processo legislativo e ao controle deconstitucionalidade, julgue os itens seguintes. Considere que o tribunal de justiça do estado tenha julgado procedente ação direta de inconstitucionalidade que teve por objeto l…
Resolver questão →Questão #1358893 · Direito Constitucional · 2011
O processo e o julgamento das infrações penais comuns atribuídas aos membros dos Tribunais Regionais Eleitorais competem
Resolver questão →Questão #1358891 · Direito Constitucional · 2011
As administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a re…
Resolver questão →Questão #1358862 · Direito Constitucional · 2011
Considerando as normas constitucionais sobre os direitos egarantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. A requisição, como forma de intervenção pública no direito de propriedade que se dá em razão de iminente perigo públi…
Resolver questão →Questão #1358828 · Direito Constitucional · 2011
Sobre as súmulas vinculantes, indique a resposta correta.
Resolver questão →Questão #1358827 · Direito Constitucional · 2011
São pressupostos de fundo da intervenção federal nos Estados:I. repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra; II. manter a integridade nacional; III. pôr termo a grave comprometimento da ordem pública; IV. …
Resolver questão →Questão #1358805 · Direito Constitucional · 2011
Considerando a organização do Poder Judiciário e as suas funções essenciais, julgue os próximos itens.Caso o Estado de Portugal pretenda ingressar com ação de indenização contra brasileiro que tenha domicílio na cidade de Vitória…
Resolver questão →Questão #1358763 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos à Constituição em sentido sociológico e ao controle de constitucionalidade. Os efeitos da decisão procedente de uma ação direta de inconstitucionalidade são ex tunc e erga omnes, não se admiti…
Resolver questão →Questão #1358762 · Direito Constitucional · 2011
Considerando as normas constitucionais sobre os direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.A requisição, como forma de intervenção pública no direito de propriedade que se dá em razão de iminente perigo público,…
Resolver questão →Questão #1358695 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os próximos itens com base nos princípios fundamentaisdispostos na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudênciado Supremo Tribunal Federal (STF). Norma estadual que determina a aprovação, pelo Legislativo, da indi…
Resolver questão →Questão #1358694 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e garantias fundamentais expressos naCF e à jurisprudência do STF sobre esses aspectos, julgue ospróximos itens. As violações a direitos fundamentais ocorrem tanto nas relações entre o cidadão e o Estado …
Resolver questão →Questão #1358686 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os próximos itens, a respeito dos princípios constitucionais. O Senado Federal, ao julgar o processo de impeachment de presidente da República, exercerá uma função jurisdicional.
Resolver questão →Questão #1358685 · Direito Constitucional · 2011
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itenssubsecutivos. A característica de relatividade dos direitos fundamentais possibilita que a própria Constituição Federal de 1988 (CF) ou o legislador ordinário venha…
Resolver questão →Questão #1358684 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens seguintes. Um brasileiro naturalizado não pode ser eleito deputado federal.
Resolver questão →Questão #1358657 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne ao direito constitucional, julgue os itens de 40 a45 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). O Senado Federal compõe-se de três representantes de cada estado e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio …
Resolver questão →Questão #1358595 · Direito Constitucional · 2011
Em relação ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. É expressamente vedado à União assumir débitos oriundos de precatórios de estado, do Distrito Federal ou de municípios para refinanciá-los diretamente.
Resolver questão →Questão #1358538 · Direito Constitucional · 2011
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados, dentre outros, os seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #1358375 · Direito Constitucional · 2011